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BOMBRIL S.A.

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IGUATEMI S.A.

PROFARMA DISTRIB PROD FARMACEUTICOS S.A.

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BRADESPAR S.A.

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ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SERVICOS S.A

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ALLIAR

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INTELBRAS S.A. IND DE TELEC ELETRONICA BRASILEIRA

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AERIS IND. E COM. DE EQUIP. GERACAO DE ENERGIA S/A

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.

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ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS  S.A.

Mudança entrará em vigor nesta quarta-feira

O governo anunciou a revogação da taxação sobre compras internacionais de até US$ 50, implementada em agosto de 2024. A medida, que estabelecia uma alíquota de 20% sobre essas encomendas, será descontinuada por meio de uma Medida Provisória.

A taxação foi uma resposta à pressão da indústria nacional, buscando equilibrar a competitividade com produtos importados. Além do imposto federal, alguns estados também aumentaram a tributação sobre essas compras.

Apesar do aumento na arrecadação, a medida gerou controvérsia entre os consumidores, que reclamavam do encarecimento dos produtos. Após críticas internas e da oposição, o governo decidiu revogar a taxação.

O que é a 'taxa das blusinhas'? Entenda a alíquota revogada por Lula após dois anos da aplicação

Após pressão popular e desgaste político, governo recua da cobrança criada em 2024 para encomendas do exterior; compras internacionais de até US$ 50 ficam isentas

O governo anunciou o fim da cobrança de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". A medida, que impactava consumidores de plataformas estrangeiras, entra em vigor em breve.

A decisão reverte a taxação de 20% que estava em vigor desde este ano e que gerou críticas de consumidores e repercussão no mercado financeiro. A implementação da taxa ocorreu dentro de um programa de regularização do comércio eletrônico internacional.

O governo justifica a mudança após avanços na regularização do setor, permitindo a isenção para compras de pequeno valor. A medida anterior, que também taxava compras acima de US$ 50, gerou debates e impactou ações de varejistas.

A “taxa da blusinha” vai acabar e a data para comprar na Shein, na Shopee e no Aliexpress sem a cobrança já está marcada

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (12) o fim da cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A medida foi divulgada pelo perfil oficial do Governo do Brasil nas redes sociais. De acordo com Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a mudança passa a […]

O governo federal suspendeu a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas". A medida foi oficializada por meio de Medida Provisória.

A alteração elimina a taxação de 20% que havia sido implementada anteriormente sobre essas compras.

A decisão ocorre em um contexto de pressão sobre o governo e gerou impacto no mercado, com investidores atentos às possíveis consequências para o setor varejista nacional.

Governo anuncia fim da ‘taxa das blusinhas’; compras internacionais de até U$ 50 não pagarão imposto

A nova regra do setor de produção de alimentos é clara: todos os produtos da indústria de chocolates comercializados no Brasil deverão apresentar claramente na embalagem o percentual mínimo de cacau em sua composição. A medida abrange todos os produtos que contêm cacau, independentemente de serem nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026 estabeleceu o […]

A indústria de chocolates no Brasil terá novas regras de rotulagem. Produtos deverão exibir de forma clara o percentual mínimo de cacau na embalagem, em local de destaque e tamanho mínimo.

A medida visa evitar que consumidores sejam induzidos ao erro, comprando produtos com baixo teor de cacau como se fossem chocolate. A legislação define padrões mínimos de cacau para diferentes tipos de chocolate, proibindo termos como "meio amargo" e restringindo o uso de imagens ou expressões que sugiram um teor de cacau superior ao real.

Produtos com percentual de cacau abaixo do mínimo exigido deverão ser reclassificados, utilizando denominações como achocolatados ou coberturas sabor chocolate, garantindo maior transparência e informação ao consumidor.

Fim do alimento sabor chocolate? Quando começa a valer a nova lei que obriga clareza sobre percentual de cacau nas embalagens

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicabilidade da “lei da dosimetria” e que espera que a Corte mantenha a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As declarações ocorreram […]

O presidente da Câmara dos Deputados manifestou apoio à aplicação de uma lei que reduz penas, inclusive para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro. Ele ressaltou que o Congresso aprovou a medida, derrubando o veto presidencial.

O parlamentar defende que a decisão do Legislativo seja respeitada, confiando que o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a aplicabilidade da lei em questão.

A manifestação ocorre após a suspensão da aplicação da lei por um ministro do STF, que justificou a necessidade de analisar ações que questionam sua constitucionalidade.

Motta diz confiar que Supremo dará aplicabilidade à lei que reduz penas para Bolsonaro e condenados por atos antidemocráticos

O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB) defendeu, nesta terça-feira (12) que os pré-candidatos a presidente da República apresentem projetos para o País e abandonem as disputas pessoais nas eleições 2026. Durante o 15º Lide Brazil Investment Forum, em Nova York (EUA), Temer citou todos principais nomes da corrida eleitoral, exceto o do atual presidente […]

Em evento nos EUA, figuras políticas debateram o futuro do país. Um ex-presidente defendeu que os pré-candidatos foquem em projetos para o Brasil, em vez de disputas pessoais, propondo um pacto entre os poderes e a sociedade.

Um pré-candidato defendeu privatizações e criticou gestões passadas, enquanto outro se apresentou como a voz da pacificação, propondo escolas de empreendedores e empoderamento feminino, além de hubs de exportação e um ministério da robótica.

Outros participantes, por meio de vídeos, criticaram órgãos públicos e defenderam a necessidade de líderes e políticas estruturantes para o país.

Sem citar Lula, Temer pede projetos e pacto a candidatos; Zema defende ‘chacoalhada’ e Augusto Cury quer ser ‘voz da pacificação’

O governo federal lançou nesta terça-feira (12) um programa de combate ao crime organizado que prevê entre as iniciativas elevar 138 presídios estaduais ao nível de segurança das penitenciárias federais, em uma tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abordar uma das maiores preocupações da população a menos de cinco meses das eleições. […]

O governo federal lançou um programa nacional de combate ao crime organizado, visando fortalecer a segurança pública. A iniciativa busca elevar o nível de segurança de presídios estaduais, equipar unidades prisionais e intensificar o monitoramento de detentos.

O programa prevê um investimento significativo para desarticular as finanças de facções criminosas, com recursos destinados a estados e municípios para aprimorar a infraestrutura e a inteligência policial.

A estratégia centraliza-se na replicação de um modelo de excelência já existente em presídios federais, visando isolar lideranças criminosas e integrar informações de inteligência em um centro nacional.

Lula aposta em pacote de R$ 11 bilhões contra crime organizado a cinco meses da eleição; veja o que muda

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