O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12) um modelo de regulamentação da inteligência artificial (IA) baseado em níveis de risco das aplicações tecnológicas. Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena, da TV Brasil, o ministro afirmou que o governo quer criar regras flexíveis para acompanhar a rápida evolução da IA sem […]
Seleção brasileira fará amistosos contra Panamá e Egito antes da estreia na Copa do Mundo, em 13 de junho, contra o Marrocos; convocação final do Brasil sai em 18 de maio.
Após pressão popular e desgaste político, governo recua da cobrança criada em 2024 para encomendas do exterior; compras internacionais de até US$ 50 ficam isentas
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (12) o fim da cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A medida foi divulgada pelo perfil oficial do Governo do Brasil nas redes sociais. De acordo com Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a mudança passa a […]
A nova regra do setor de produção de alimentos é clara: todos os produtos da indústria de chocolates comercializados no Brasil deverão apresentar claramente na embalagem o percentual mínimo de cacau em sua composição. A medida abrange todos os produtos que contêm cacau, independentemente de serem nacionais ou importados. A Lei nº 15.404/2026 estabeleceu o […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicabilidade da “lei da dosimetria” e que espera que a Corte mantenha a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As declarações ocorreram […]
