<html> <head></head> <body> A <a>Câmara dos Deputados</a> aprovou nesta quarta-feira (12) o texto principal de projeto de lei complementar que, além de trazer regras para compensar renúncia de receitas da União para amenizar impacto da alta dos preços do petróleo, acabou incorporando novos mecanismos de controle dos gastos públicos que podem gerar cerca de R$ 10 bilhões em economia no próximo ano. O texto em análise pelos deputados também incorpora temas adicionais como minerais críticos, fertilizantes, Copa do Mundo Feminina de Futebol e diferimento do IBS e da CBS sobre produtos agropecuários in natura, além de ajustar critérios para a classificação de empresas preponderantemente exportadoras. Após a votação de emendas na Câmara, o projeto ainda precisa passar pelo Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. </body></html>

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto principal de projeto de lei complementar que, além de trazer regras para compensar renúncia de receitas da União para amenizar impacto da alta dos preços do petróleo, acabou incorporando novos mecanismos de controle dos gastos públicos que podem gerar cerca de R$ 10 bilhões em […]

Câmara aprova texto-base do projeto sobre combustíveis com medidas de controle de gastos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que visa compensar a renúncia de receitas da União, buscando amenizar o impacto da alta dos preços do petróleo. A proposta incorpora novos mecanismos de controle dos gastos públicos, com potencial de gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões no próximo ano.

O texto também aborda temas como minerais críticos, fertilizantes, a Copa do Mundo Feminina de Futebol e o diferimento de impostos sobre produtos agropecuários in natura. Além disso, ajusta critérios para a classificação de empresas preponderantemente exportadoras.

Após a votação de emendas na Câmara, o projeto segue para o Senado.

<html> <head></head> <body> <figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"> <div class="wp-block-embed__wrapper"> <iframe loading="lazy" title="Quem é o candidato da Faria Lima para 2026? | Radar das Eleições #3" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/xxVxX07343c?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe> </div> </figure> O mercado financeiro tende a apoiar <a>Flávio Bolsonaro</a> (PL) na <a>eleição presidencial de 2026</a> caso o cenário atual se mantenha, mas vê em <a>Renan Santos</a>(Missão) um candidato dos sonhos, com uma agenda econômica mais próxima de seus interesses. A avaliação é do fundador do Market Makers, Thiago Salomão, e foi feita na terceira edição do programa Radar das Eleições, apresentado por Vinicius Pinheiro, diretor do Money Times, com participação do editor de Política, Gustavo Porto. Segundo Salomão, a escolha por Flávio seria pragmática, baseada na avaliação de que o senador é, atualmente, o nome da direita com maiores condições de derrotar o presidente <a>Luiz Inácio Lula da Silva</a>(PT). “Se a eleição fosse hoje, o Flávio Bolsonaro seria o candidato do mercado financeiro”, afirmou. Porém, segundo ele, “o candidato dos sonhos do mercado seria o Renan” pelas ideias econômicas defendidas pelo líder do Missão. A discussão teve como ponto de partida a série de entrevistas realizadas pelo Market Makers com candidatos que disputam a Presidência. Além de Flávio Bolsonaro e Renan Santos, <a>Ronaldo Caiado</a>(PSD), <a>Romeu Zema</a>(Novo) e até mesmo Aldo Rebelo, que chegou a ser pré-candidato, participaram do programa, o que ainda não ocorreu com Lula. Nome dos sonhos, Renan tem desempenho limitado Nome que desperta maior curiosidade entre integrantes do mercado financeiro, Renan Santos ainda tem desempenho limitado nas pesquisas eleitorais. Salomão ponderou que seria exagerado dizer que o líder do Missão é “o candidato do mercado”, principalmente porque o mercado financeiro costuma errar suas previsões políticas. Ainda assim, segundo ele, existe interesse em avaliar como seria um eventual governo de Renan Santos. O principal atrativo estaria na agenda econômica. “Talvez ele traga as ideias econômicas que mais agradem o mercado”, afirmou Salomão. Na avaliação dele, Renan tem uma vantagem de poder apresentar propostas impopulares sem necessariamente colocar em risco uma liderança nas pesquisas, ao contrário dos adversários. Entre os temas que poderiam enfrentar resistência eleitoral estão mudanças no reajuste do salário mínimo e uma nova reforma da Previdência. Salomão avaliou ainda que a exposição pública do candidato, mesmo quando motivada por críticas, pode contribuir para ampliar sua presença no debate eleitoral no futuro. “Estão falando do Renan. Isso para ele, no momento em que está começando a sua vida política, é muito bom”, afirmou. Caiado se destaca pela experiência e moderação Na avaliação de Salomão, Ronaldo Caiado foi um dos mais preparados entre os entrevistados do Market Makers. O fundador do podcast destacou a capacidade do ex-governador de Goiás de aprofundar temas como política fiscal e exploração de terras raras, além de sua experiência acumulada ao longo de décadas na política. “Foi um dos candidatos mais preparados que vieram aqui”, disse Salomão, ressaltando que Caiado também se diferencia por não se enquadrar no extremo da polarização política e “bem longe também da extrema direita”. Porto lembrou que a trajetória de Caiado passou por uma transformação em relação ao político que foi candidato a presidente pela primeira vez em 1989, com uma atuação mais radical ligada à União Democrática Ruralista (UDR). O editor de Política também destacou a relação de Caiado com o <a>agronegócio</a>e lembrou que, como governador, enfrentou resistência do setor ao criar uma taxa ao setor destinada a financiar obras de infraestrutura em Goiás. Em <a>recente entrevista</a>ao Money Times, Caiado defendeu a medida e citou que os recursos foram utilizados em benefício do próprio agronegócio, na melhoria da logística e do escoamento da produção. Zema sem tração Romeu Zema foi outro nome analisado pelos participantes, especialmente pelo fato de o ex-governador de Minas Gerais enfrentar dificuldades para fazer sua candidatura ganhar tração. Salomão avaliou que Zema demonstrou ser um bom gestor e possui capacidade de explicar suas ações de forma simples. O problema, segundo ele, estaria no relacionamento com o próprio partido e na fragmentação da direita. “A palavra que falta ali para a campanha do Zema é entrosamento”, afirmou. Outro obstáculo seria a proximidade histórica de Zema com o bolsonarismo. Para Salomão, essa característica dificulta a conquista de eleitores que já se identificam diretamente com Flávio Bolsonaro. O bom desempenho de Flávio Bolsonaro A <a>entrevista de Flávio Bolsonaro ao Market Makers</a>também foi destacada como um ponto importante do programa. Salomão afirmou que o senador teve, em sua avaliação, uma de suas melhores aparições públicas. O fundador do podcast atribuiu parte do desempenho à presença da economista Daniella Marques ao lado do candidato, que ajudou a aprofundar as <a>respostas relacionadas a economia</a>. Segundo ele, Flávio também demonstrou estar mais à vontade e conseguiu apresentar maior carga emocional ao falar sobre temas políticos. Para Salomão, a participação teve importância porque ajudou a responder a uma das principais dúvidas do mercado em relação à candidatura de Flávio: sua capacidade de apresentar uma agenda econômica mais clara. Segundo ele, o senador sinalizou a intenção de montar uma equipe econômica forte e iniciar uma agenda de reformas antes mesmo da posse, caso seja eleito. Entre as propostas mencionadas está a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para rever gastos públicos, com o objetivo de aumentar a previsibilidade da política fiscal a partir do início do próximo governo. Outro ponto destacado por Salomão foi a resistência da candidatura de Flávio Bolsonaro diante dos episódios negativos que atingiram sua campanha nos últimos meses. De acordo com ele, apesar dos ataques e de uma eventual oscilação nas pesquisas, o senador segue competitivo. Vinícius Pinheiro e Gustavo Porto acrescentaram que o chamado “voto envergonhado” pode ser um fator relevante na eleição, diante da possibilidade de parte do eleitorado não declarar publicamente sua preferência por Flávio. Terceira via tem espaço, mas não tem nomes A terceira via também foi um dos principais temas da conversa. <a>Pesquisa CNT/MDA</a>divulgada nesta semana mostra que 31,5% dos entrevistados declararam preferência por candidatos que não sejam nem Lula nem Flávio Bolsonaro nem que estejam diretamente apoiados por um dos dois. Outro levantamento citado no programa, o <a>BTG Pactual/Nexus</a>, mostrou que 23% dos eleitores poderiam mudar de voto no primeiro turno caso outro candidato surgisse como favorito, enquanto 32% disseram estar desconfortáveis com a polarização. A escolha pragmática do mercado Na conclusão do programa, Salomão resumiu sua avaliação sobre a preferência do mercado financeiro. Se a eleição fosse realizada nesse momento, Flávio Bolsonaro seria, em sua visão, o candidato com maior potencial de apoio entre os agentes financeiros. “O candidato dos sonhos do mercado seria o Renan”, afirmou. Mas ele ponderou que o mercado tende a agir de maneira pragmática e apoiar quem considera ter maior possibilidade de vitória. Com a direita fragmentada, o mercado financeiro estaria menos interessado em um candidato ideal do que em uma alternativa eleitoralmente viável para enfrentar Lula. Essa alternativa seria Flávio Bolsonaro. </body></html>

O mercado financeiro tende a apoiar Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2026 caso o cenário atual se mantenha, mas vê em Renan Santos (Missão) um candidato dos sonhos, com uma agenda econômica mais próxima de seus interesses. A avaliação é do fundador do Market Makers, Thiago Salomão, e foi feita na terceira edição […]

Radar das Eleições: Flávio Bolsonaro é o candidato, mas Renan Santos é o ‘sonho’ do mercado

O mercado financeiro demonstra uma preferência pragmática por um senador em um cenário eleitoral futuro, considerando-o o nome da direita com maior potencial para vencer o atual presidente. Contudo, um líder de movimento é visto como o "candidato dos sonhos" devido à sua agenda econômica alinhada aos interesses do setor.

A escolha pelo senador seria estratégica, visando a viabilidade eleitoral, enquanto o líder de movimento, apesar de ter ideias econômicas mais atraentes, ainda enfrenta desafios em pesquisas. Outros nomes, como um ex-governador experiente e moderado, e outro ex-governador com dificuldades de tração, também foram avaliados.

Apesar da fragmentação da direita e da busca por uma terceira via, o mercado financeiro tende a priorizar a capacidade de vitória. Assim, a preferência recai sobre o senador como a alternativa mais viável para o próximo pleito, mesmo com o "candidato dos sonhos" apresentando um desempenho limitado nas pesquisas.

<html> <head></head> <body> Motoristas que pretendem adesivar o carro para as eleições 2026 precisam ter cuidado. Isso porque entidades do setor de seguros têm alertado que o uso do veículo em atividades de campanha e adesivos eleitorais pode gerar problemas para o segurado em caso de sinistro. No entanto, isso não vale para todos os casos. <h2 class="wp-block-heading" id="h-como-adesivos-eleitorais-podem-afetar-o-seguro-de-um-carro">Como adesivos eleitorais podem afetar o seguro de um carro</h2> O início oficial da campanha eleitoral está programado para domingo, dia 16. Neste contexto, a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg) fizeram alertas. A vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da FenSeg, Keila Farias, explicou que a adesivação com material e o uso do automóvel em atividades de campanha podem ser considerados pelas seguradoras como aumento de risco, devido à maior exposição a acidentes, vandalismo e circulação em eventos públicos. Além disso, a instituição explicou que mudanças no perfil de uso do veículo sem atualização da apólice podem resultar em recusa de indenização por roubo, furto ou colisão. Por isso, carros de passeio com propaganda ostensiva de candidatos, utilizados para circulação e apoio a campanhas políticas têm a necessidade de alteração de uso “particular” para “comercial/publicitário”. A entidade também destaca que danos causados a adesivos, plotagens e envelopamentos geralmente não estão cobertos pelos seguros convencionais. Além disso, danos derivados de vandalismo ou confusões em atos políticos podem não ser indenizados pelas seguradoras. O problema principal refere-se a veículos com adesivos maiores, como aqueles nos quais o automóvel fica caracterizado como um instrumento de campanha. Adesivos menores não costumam causar problemas. Porém, a recomendação é que os motoristas verifiquem com seu consultor sobre o uso. <h2 class="wp-block-heading" id="h-mas-as-seguradoras-podem-fazer-isso">Mas as seguradoras podem fazer isso?</h2> Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik, a utilização de um automóvel com adesivo contendo os dados de um candidato a cargo político não é conduta capaz de gerar o chamado agravamento do risco. O presidente do IBDS ressalta também que a eventual perda do seguro ou o não pagamento de indenização só poderia ocorrer se um veículo de uso particular fosse destinado a uma campanha eleitoral continuada, inclusive com o uso eventual de alto-falantes e circulação pela cidade, sem a devida adequação desse uso no contrato. "A seguradora que viesse a negar o pagamento de indenização por eventual sinistro envolvendo veículo adesivado estaria cometendo uma conduta abusiva e manifestamente ilícita", destaca. <h2 class="wp-block-heading" id="h-as-recomendacoes-da-fenseg-para-evitar-a-perda-da-cobertura">As recomendações da FenSeg para evitar a perda da cobertura</h2> A FenSeg recomenda que as seguintes medidas sejam tomadas para evitar a perda da cobertura: <ul class="wp-block-list"> <li>Informar a seguradora antes de adesivar o veículo</li> <li>Comunicar qualquer mudança na utilização do carro durante a campanha eleitoral</li> <li>Consultar o corretor de seguros antes de prestar serviços a candidatos ou partidos</li> <li>Solicitar um endosso para registrar formalmente a alteração na apólice, quando necessário</li> <li>Verificar se o envelopamento exige atualização do registro do veículo junto ao Detran</li> <li>Conferir quais danos e situações estão excluídos da cobertura contratada</li> </ul> A FenSeg destaca que adesivos de pequeno porte em veículos de passeio, sem alteração de utilização, não comprometem a cobertura do seguro. *Sob supervisão de Ricardo Gozzi. *Com informações da Agência Brasil. </body></html>

Adesivo eleitoral no carro pode afetar o seguro? Veja quando a cobertura pode ser negada e o que fazer para evitar problemas na indenização

Carro adesivado para campanha eleitoral pode resultar na perda de seguro — mas não em todos os casos

Motoristas que planejam adesivar seus veículos para campanhas eleitorais devem estar atentos. Entidades do setor de seguros alertam que o uso do carro em atividades de campanha e a aplicação de adesivos eleitorais podem ser considerados aumento de risco, impactando a cobertura em caso de sinistro. Isso se aplica principalmente a veículos com propaganda ostensiva, que podem ter seu uso alterado de "particular" para "comercial/publicitário" na apólice.

Adesivos maiores, que caracterizam o veículo como instrumento de campanha, são o principal foco de preocupação. Mudanças no perfil de uso sem atualização da apólice podem levar à recusa de indenização. Danos a adesivos e envelopamentos, ou resultantes de vandalismo em atos políticos, geralmente não são cobertos por seguros convencionais.

Para evitar problemas, é crucial informar a seguradora sobre a adesivação e qualquer mudança no uso do veículo. Consultar o corretor e solicitar um endosso para registrar alterações na apólice são medidas recomendadas. Adesivos de pequeno porte, sem alteração de utilização, não costumam comprometer a cobertura.

<html> <head></head> <body> A equipe econômica do governo Lula propôs novos mecanismos de controle dos gastos públicos por meio de um projeto de lei que tramita atualmente no Congresso sobre tema não relacionado, disseram três fontes com conhecimento direto da proposta. A iniciativa, revelada inicialmente pelo jornal Valor Econômico, ocorre em meio a questionamentos de investidores sobre a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em promover um ajuste fiscal mais robusto diante da rápida elevação da dívida pública. As mudanças propostas, se aprovadas pelos parlamentares, devem gerar cerca de R$10 bilhões em economia no próximo ano, afirmou uma das fontes, descrevendo-as como “gatilhos importantes” para conter o crescimento das despesas obrigatórias, amplamente vistas como uma das principais vulnerabilidades fiscais da administração de Lula. Após acordo entre governo e parlamentares, o texto poderá ser votado ainda nesta quarta-feira na Câmara e no Senado, disse o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Lula, que busca a reeleição em outubro, não aborda explicitamente a necessidade de um ajuste fiscal mais ambicioso em seu programa de governo para os próximos quatro anos. Pela nova proposta, caso o relatório de receitas e despesas do governo que antecede o envio do projeto de lei orçamentária anual aponte para um déficit primário, despesas obrigatórias criadas por legislação ordinária terão seu crescimento limitado no exercício seguinte. Como o relatório fiscal mais recente projetou déficit primário de R$52 bilhões neste ano, as medidas já valeriam para o Orçamento do próximo ano, caso sejam aprovadas pelo Congresso. Isso significa que programas vinculados a regras não constitucionais não poderão crescer acima do limite real de gastos previsto no arcabouço fiscal de Lula, que permite expansão anual entre 0,6% e 2,5%. O governo também propõe excluir as receitas do petróleo transferidas ao Fundo Social do cálculo das despesas obrigatórias com saúde, evitando que receitas extraordinárias provenientes da alta da commodity elevem automaticamente alguns gastos atrelados à receita corrente líquida. Os gatilhos permaneceriam em vigor até que o governo registrasse superávit primário anual. “É importante porque dá um sinal ao mercado. Não resolve o fiscal, mas sinaliza um caminho que poderemos aprofundar mais para frente”, disse uma das fontes. As mudanças foram inseridas em um projeto de lei que autoriza a compensação de benefícios tributários adotados para amenizar o impacto da alta dos preços do petróleo por meio de receitas adicionais geradas pela valorização da commodity, proposta cuja aprovação o governo vem articulando junto ao Congresso. </body></html>

A equipe econômica do governo Lula propôs novos mecanismos de controle dos gastos públicos por meio de um projeto de lei que tramita atualmente no Congresso sobre tema não relacionado, disseram três fontes com conhecimento direto da proposta. A iniciativa, revelada inicialmente pelo jornal Valor Econômico, ocorre em meio a questionamentos de investidores sobre a […]

Equipe econômica propõe novas travas para gastos em projeto em tramitação no Congresso, dizem fontes

A equipe econômica propôs novos mecanismos de controle de gastos públicos, inseridos em um projeto de lei já em tramitação. A iniciativa visa responder às preocupações de investidores sobre o ajuste fiscal e a crescente dívida pública, buscando gerar uma economia de cerca de R$10 bilhões no próximo ano.

As mudanças incluem a limitação do crescimento de despesas obrigatórias criadas por legislação ordinária, caso o relatório de receitas e despesas aponte para um déficit primário. Isso significa que programas não constitucionais não poderão expandir acima do limite real de gastos previsto no arcabouço fiscal.

Além disso, o governo propõe excluir as receitas do petróleo transferidas ao Fundo Social do cálculo das despesas obrigatórias com saúde, evitando que receitas extraordinárias elevem automaticamente alguns gastos. Esses gatilhos permanecerão ativos até que o governo registre superávit primário anual.

<html> <head></head> <body> Entregadores de aplicativos passam a ter remuneração mínima equivalente a cerca de R$ 115 por hora e seguro contra acidentes de trabalho, de acordo com regras aprovadas pelo tribunal de relações trabalhistas. No entanto, a medida ainda não está em vigor no <a>Brasil</a>. A medida foi aprovada na <a>Austrália</a>, que acaba de ampliar a proteção a trabalhadores autônomos a serviço de aplicativos de entrega. Segundo a emenda aprovada nesta sexta-feira (12) pela Comissão de Trabalho Justo (Fair Work Commission, FWC) australiana, o piso salarial pago aos entregadores por hora será superior ao <a>salário-mínimo nacional</a>, que equivale atualmente a cerca de R$ 96 por hora. A decisão entrará em vigor em 17 de agosto e deve beneficiar cerca de 250 mil trabalhadores, que até então eram classificados como prestadores de serviços independentes e não contavam com muitas das proteções garantidas aos demais empregados. A nova legislação também pode abrir caminho para iniciativas semelhantes em outros países, incluindo o Brasil. <h2 id="h-trabalhadores-ainda-terao-custos" class="wp-block-heading">Trabalhadores ainda terão custos</h2> O tribunal trabalhista da Austrália estipulou que o pagamento mínimo de 31,30 dólares australianos (R$ 115) por hora será calculado com base no tempo “ativo” do trabalhador — o período entre a aceitação e a conclusão da entrega. As <a>empresas</a>também serão obrigadas a oferecer um “nível mínimo razoável de cobertura“, que ainda não foi especificado, contra acidentes pessoais durante o trabalho. No entanto, os entregadores ainda terão que arcar com o seguro dos veículos usados nas entregas e com a cobertura para eventuais danos causados a terceiros. Ainda assim, as novas regras foram comemoradas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes (Transport Workers Union, TWU) como “um momento histórico para a economia de aplicativos na Austrália. <h2 id="h-potencial-tendencia-global" class="wp-block-heading">Potencial tendência global</h2> A medida, descrita como um “conjunto de padrões pioneiros no mundo”, foi adotada semanas após a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovar o primeiro tratado global voltado às condições de trabalho na economia de aplicativos. O texto da OIT ainda depende da adesão formal dos governos dos países para ter força legal. Mesmo assim, pode inspirar medidas semelhantes no Brasil. Vale destacar que as novas regras australianas não reclassificam os entregadores do país como empregados formais das plataformas de delivery. Essas apenas ampliam a proteção da categoria, mantendo o status de trabalhadores independentes. *Sob supervisão de Ricardo Gozzi. </body></html>

Segundo a nova legislação, “motoboys” terão direito a piso de remuneração acima do salário-mínimo e cobertura contra acidentes laborais

Entregadores de aplicativo já recebem salário-mínimo de R$ 115 por hora e têm seguro contra acidentes de trabalho na Austrália

Entregadores de aplicativos em um país estrangeiro terão remuneração mínima de aproximadamente R$ 115 por hora e seguro contra acidentes de trabalho. A medida, aprovada por um tribunal de relações trabalhistas, entrará em vigor em agosto e beneficiará cerca de 250 mil trabalhadores, que antes eram classificados como prestadores de serviços independentes.

O pagamento mínimo será calculado com base no tempo "ativo" do trabalhador, entre a aceitação e a conclusão da entrega. As empresas também deverão oferecer cobertura mínima razoável contra acidentes pessoais. Contudo, os entregadores ainda serão responsáveis pelo seguro dos veículos e cobertura para danos a terceiros.

Esta decisão é vista como um marco para a economia de aplicativos e pode inspirar iniciativas semelhantes em outros países, incluindo o Brasil. As novas regras ampliam a proteção da categoria, mantendo o status de trabalhadores independentes.

<html> <head></head> <body> A área tratada com defensivos agrícolas aumentou 5% no primeiro semestre no Brasil, para 1,2 bilhão de hectares, com a “alta pressão” de pragas e doenças nas lavouras impulsionando a adoção de pesticidas, de acordo com levantamento da Kynetec Brasil, divulgado nesta quarta-feira pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg). O volume total de produtos utilizados nas lavouras avançou 4,5% de janeiro a junho em relação ao mesmo período de 2025, para 793,8 mil toneladas, apontou o Sindiveg, que encomendou a pesquisa. Segundo o estudo, a área tratada com fungicidas aumentou 7,4% no período, enquanto no caso dos inseticidas houve crescimento de cerca de 6% no comparativo com o primeiro semestre do ano passado, com aumento nas aplicações para controle da mosca-branca, principalmente. O Brasil abriga o maior mercado mundial de defensivos agrícolas, movimentando cerca de US$20 bilhões em aplicações anuais, já que o clima tropical demanda grande quantidade de pesticidas para controlar as pragas e doenças, evitando perdas de produtividade. Por outro lado, quando se considera a relação do uso de pesticida por tonelada de produção agrícola, o Brasil não se coloca entre os principais países consumidores de defensivos — figura na 14ª posição, embora seja o maior produtor de soja, cana e café, e o terceiro em milho, entre outras culturas relevantes globalmente, segundo representantes do setor. O valor de mercado de defensivos agrícolas aumentou 11,1% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, para cerca de US$9 bilhões, segundo o levantamento, que indicou que a cultura do milho demandou investimentos de US$2,86 bilhões no período, alta de 11%. O levantamento também mostrou que a soja liderou o avanço do mercado em valor, com crescimento de 22% para US$2,3 bilhões. A Kynetec Brasil ressaltou ainda que os produtos biológicos já representam cerca de 5% do mercado de defensivos agrícolas no país, praticamente dobrando a área tratada em cinco anos, com adoção dessa tecnologia em metade do total cultivado no país, enquanto produtores buscam opções aos químicos. As aplicações de pesticidas levantadas na pesquisa do primeiro semestre refletem os manejos finais da safra de verão 2025/26, além da implantação das culturas de segunda safra, como milho e algodão. A metodologia utilizada no estudo considera todas as aplicações de pesticidas em uma mesma lavoura, o que explica por que o total estimado supera de longe o tamanho da área cultivada no país. Nos primeiros seis meses do ano, o milho representou 35% da área tratada, seguido por soja (29%), algodão (14%), pastagem (6%), cana (4%), hortifruti (2%), feijão (2%), citros (2%), arroz (2%), trigo (2%) e outros (3%). Na análise sobre a totalidade de volume aplicado, os herbicidas representaram 41% do consumo, seguidos pelos inseticidas (29%) e fungicidas (22%). Quanto à distribuição por área tratada, de acordo com nota do Sindiveg, os inseticidas aparecem com 35% da cobertura, à frente de herbicidas (19%) e fungicidas (17%). O segmento de tratamento de sementes respondeu por 6% da área protegida, enquanto outros (adjuvantes e reguladores de crescimento) representaram 23% restantes. </body></html>

A área tratada com defensivos agrícolas aumentou 5% no primeiro semestre no Brasil, para 1,2 bilhão de hectares, com a “alta pressão” de pragas e doenças nas lavouras impulsionando a adoção de pesticidas, de acordo com levantamento da Kynetec Brasil, divulgado nesta quarta-feira pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg). O […]

Área tratada com defensivos agrícolas sobe 5% no Brasil, enquanto valor do mercado avança 11%

A área tratada com defensivos agrícolas no país cresceu 5% no primeiro semestre, impulsionada pela alta pressão de pragas e doenças nas lavouras. O volume total de produtos utilizados aumentou 4,5%, com destaque para fungicidas e inseticidas, especialmente no controle da mosca-branca.

O mercado nacional de defensivos é o maior do mundo, movimentando bilhões anualmente devido ao clima tropical. Apesar disso, o país ocupa a 14ª posição em uso de pesticidas por tonelada de produção agrícola. O valor de mercado dos defensivos subiu 11,1%, com milho e soja liderando os investimentos.

Produtos biológicos representam cerca de 5% do mercado, dobrando a área tratada em cinco anos, à medida que produtores buscam alternativas aos químicos. Milho, soja e algodão foram as culturas com maior área tratada, enquanto herbicidas, inseticidas e fungicidas lideraram o volume aplicado.

<html> <head></head> <body> Falar mal da empresa no passado não parece ser um critério de eliminação de candidatos pelo RH. Pelo menos não na <a>OpenAI</a>, responsável pelo <a>ChatGPT</a>. Isso porque um dos mais recentes talentos contratados pela OpenAI, o matemático e professor Jacob Tsimerman, é alguém que já afirmou que a <a>inteligência</a><a>artificial</a> mataria os seres humanos "como insetos". O comentário consta de um artigo acadêmico de sua autoria intitulado "Uma Taxonomia de Futuros Omnicidas Envolvendo Inteligência Artificial". O texto aborda múltiplos cenários nos quais a IA exterminaria a população mundial. No texto, Tsimerman chegou a descrever a tecnologia como "máquinas intelectual e fisicamente superiores". Ainda assim, no ano seguinte à publicação, decidiu aceitar o novo emprego em uma das empresas de mais poderosas do mundo no desenvolvimento da inteligência artificial. Como novo funcionário da OpenAI, o matemático terá como foco de estudo a segurança da inteligência artificial. E, claro, o que não pode faltar: a garantia de que ela não levará à nossa extinção. <h2 class="wp-block-heading" id="h-uma-estranha-e-boa-decisao">Uma estranha — e boa — decisão</h2> A contratação de Jacob Tsimerman pode ter sido polêmica e até controversa, mas ainda assim foi vista por especialistas como uma boa aposta da OpenAI. Afinal, trata-se de um dos maiores matemáticos de sua geração. Como professor de matemática da Universidade de Toronto, Tsimerman é um profissional respeitado, sobretudo por suas contribuições à aritmética e à geometria algébrica complexa. Ele acaba a receber a Medalha Fields, frequentemente chamada de "Prêmio Nobel da Matemática". Foi durante a cerimônia de entrega da premiação, no fim de julho, que veio o anúncio de que deixaria as salas de aula para atuar como pesquisador na OpenAI. E a notícia não deixou de causar estranheza: por que alguém que já se mostrou tão avesso à IA decidiria trabalhar justamente com ela? <h2 class="wp-block-heading" id="h-contradicao-ou-estrategia">Contradição ou estratégia?</h2> Tsimerman não foi alguém escolhido ao acaso. Hoje, ocupa um cargo na OpenAI, mas até pouco tempo atrás, defendia em estudos que a inteligência artificial poderia exterminar a humanidade. O embate não era pessoal, e seu súbito interesse pela inteligência artificial tampouco é contraditório. Segundo o matemático, sua participação no desenvolvimento da tecnologia se dá justamente pelo receio de que ela se torne "poderosa demais". Em entrevista ao The Wall Street Journal, Tsimerman contou que nunca acreditou de fato que a IA pudesse replicar características que nos tornam humanos, como a intuição e a criatividade. Porém, ao experimentar o ChatGPT em 2022, passou a acreditar no contrário. E foi justamente esse receio que o motivou a escrever “Uma Taxonomia de Futuros Omnicidas Envolvendo Inteligência Artificial”. Agora, como pesquisador, Tsimerman pretende usar métodos matemáticos formais para compreender melhor o comportamento de agentes de IA e buscar garantias de que eles não adotem ações imprevistas. <figure class="wp-block-image size-large"> <img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="576" src="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/JacobToronto-scaled-e1786553954759-1024x576.jpg" alt="Matemático e professor Jacob Tsimerman" class="wp-image-766291" srcset="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/JacobToronto-scaled-e1786553954759-1024x576.jpg 1024w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/JacobToronto-scaled-e1786553954759-715x402.jpg 715w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/JacobToronto-scaled-e1786553954759-400x225.jpg 400w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/JacobToronto-scaled-e1786553954759-260x146.jpg 260w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/JacobToronto-scaled-e1786553954759-300x169.jpg 300w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/JacobToronto-scaled-e1786553954759-768x432.jpg 768w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/JacobToronto-scaled-e1786553954759.jpg 1200w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px"> <figcaption class="wp-element-caption"> Matemático e professor Jacob Tsimerman. Imagem: Reprodução/www.math.toronto.edu </figcaption> </figure> Em outras palavras, um dos maiores matemáticos de sua geração trabalhará com segurança em inteligência artificial porque acredita que esse pode ser o problema mais importante que ajudará a resolver. *Sob supervisão de Ricardo Gozzi. </body></html>

O matemático decidiu se aproximar justamente da tecnologia que teme. Resta saber se sua ação vai conter ou impulsionar a inteligência artificial.

Vencedor do ‘Nobel da Matemática’ dizia que a inteligência artificial mataria humanos ‘como insetos’ — e agora trabalha na OpenAI

Uma empresa líder em inteligência artificial contratou um renomado matemático, conhecido por expressar preocupações sobre os riscos existenciais da IA. Em um artigo acadêmico, ele descreveu cenários onde a tecnologia poderia exterminar a humanidade, classificando-a como "máquinas intelectual e fisicamente superiores".

Apesar de suas visões anteriores, o especialista aceitou o cargo para focar na segurança da inteligência artificial, buscando garantir que ela não leve à nossa extinção. Sua contratação, embora controversa, é vista como uma aposta estratégica, dada sua expertise e reconhecimento na área da matemática.

O matemático explicou que sua mudança de postura foi motivada pela experiência com a IA, que o fez reconsiderar suas crenças sobre as capacidades da tecnologia. Agora, ele pretende usar métodos formais para entender o comportamento da IA e prevenir ações imprevistas, acreditando que este é um dos problemas mais cruciais a serem resolvidos.

<html> <head></head> <body> Entregar cartas românticas, flores ou chocolates já não parece ser o gesto mais romântico da atualidade. Agora, a moda é enviar declarações via <a>Pix</a>, digitadas no campo de mensagens das transferências. Mas o <a>Banco Central</a> não parece gostar muito da ideia. Não por ser contra o romance, mas por identificar um uso indevido da ferramenta. Segundo o Relatório de Gestão do Pix 2023-2025 divulgado na última segunda-feira (10), a instituição estuda medidas para coibir práticas inadequadas envolvendo o campo de mensagens do Pix. O foco não são eventuais mensagens de amor, mas o envio de ameaças e ofensas aos destinatários das transferências. Por mais que se discutam eventuais mudanças, o BC afirma que a intenção é preservar a integridade do instrumento, suas características essenciais e a experiência dos usuários do Pix. Inicialmente, o campo foi concebido para registrar informações objetivas sobre o pagamento. Mas isso não impediu que passasse a ser usado para os mais diversos fins, como mostram os exemplos a seguir. <h2 class="wp-block-heading" id="h-pelos-apaixonados-ou-arrependidos">Pelos apaixonados, ou arrependidos</h2> De acordo com o Banco Central, não há como bloquear o recebimento de Pix de um pagador específico. Por isso, nas redes sociais, a ferramenta costuma aparecer como último recurso para pessoas bloqueadas que ainda desejam entrar em contato com alguém. Alguns são mais diretos nas mensagens, pedindo por desbloqueio, reconciliação ou por uma comunicação breve. Outros escrevem textos mais carinhosos, e até profundos. <figure class="wp-block-image size-full is-resized"> <img loading="lazy" decoding="async" width="338" height="426" src="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/image.jpeg" alt="Mensagem no campo do Pix" class="wp-image-766238" style="width:298px;height:auto" srcset="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/image.jpeg 338w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/image-260x328.jpeg 260w" sizes="auto, (max-width: 338px) 100vw, 338px"> <figcaption class="wp-element-caption"> Imagem: Reprodução/@jamillymeneses18 no TikTok </figcaption> </figure> <figure class="wp-block-image size-full is-resized"> <img loading="lazy" decoding="async" width="352" height="398" src="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/image-1.jpeg" alt="Mensagem no campo do Pix" class="wp-image-766239" style="width:338px;height:auto" srcset="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/image-1.jpeg 352w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/image-1-260x294.jpeg 260w" sizes="auto, (max-width: 352px) 100vw, 352px"> <figcaption class="wp-element-caption"> Imagem: Reprodução/@zwalleska no TikTok </figcaption> </figure> Geralmente, as mensagens acompanham Pix de valores baixos, mas há quem queira fazer um agrado extra. <figure class="wp-block-image size-full is-resized"> <img loading="lazy" decoding="async" width="987" height="403" src="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/Image-7.jpg" alt="Mensagem no campo do Pix" class="wp-image-766244" style="width:487px;height:auto" srcset="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/Image-7.jpg 987w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/Image-7-260x106.jpg 260w" sizes="auto, (max-width: 987px) 100vw, 987px"> <figcaption class="wp-element-caption"> Imagem: Reprodução/@henriquecasttro no TikTok </figcaption> </figure> <h2 class="wp-block-heading" id="h-nem-so-de-amor-vive-o-pix">Nem só de amor vive o Pix</h2> Ser apaixonado, porém, não significa apenas viver um amor romântico. Em alguns casos, a paixão também pode ser pelo <a>futebol</a>. Foi o que mostrou um torcedor do Potiguar de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ao enviar um protesto contra um dirigente por meio do campo de mensagens do Pix. Em março de 2021, ele transferiu R$ 0,01 para a conta do clube e utilizou a seguinte identificação: "Fora, Benjamim. O Potiguar não precisa de você". A mensagem era direcionada a Benjamim Machado, então presidente do clube. E, de forma surpreendente, o torcedor acabou conseguindo o que queria. <figure class="wp-block-image size-full is-resized"> <img decoding="async" src="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/pix.webp" alt="Torcedor protestou contra presidente de clube usando o Pix " class="wp-image-766250" style="width:550px;height:auto"> <figcaption class="wp-element-caption"> Imagem: Reprodução/ge </figcaption> </figure> <h2 class="wp-block-heading" id="h-quando-a-piada-perde-a-graca">Quando a piada perde a graça</h2> O problema do campo de mensagens do Pix, e que o Banco Central busca evitar, surge quando o destinatário deixa de achar a situação engraçada e passa a temê-la. Foi o que aconteceu em Fortaleza, no Ceará, onde um homem de 67 anos passou a usar o recurso para perseguir e ameaçar a ex-namorada, que mantinha uma medida protetiva contra ele. Ele enviava diversas transferências com valores como R$ 0,01 e R$ 1,50, acompanhadas de mensagens como "estou com saudades" e "retire o processo", por não aceitar o fim do relacionamento. Após enviar inúmeras transações via Pix com mensagens de importunação, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. <figure class="wp-block-image size-full is-resized"> <img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="717" src="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/image.webp" alt="Idoso estava importunando ex-namorada com mensagens enviadas via Pix." class="wp-image-766252" style="width:495px;height:auto" srcset="https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/image.webp 1000w, https://www.seudinheiro.com/uploads/2026/08/image-260x186.webp 260w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px"> <figcaption class="wp-element-caption"> Imagem: Divulgação/Polícia Civil. </figcaption> </figure> *Sob supervisão de Ricardo Gozzi. </body></html>

Criado para identificar pagamentos, o campo de mensagens do Pix virou espaço para romances, desabafos, cobranças e manifestações inusitadas, entrando na mira do Banco Central.

Declarações de amor, ameaças e protestos: por que o Banco Central quer mudar o campo de mensagens do Pix

O campo de mensagens do Pix, originalmente para informações objetivas, tornou-se um canal para declarações românticas, pedidos de reconciliação e até protestos. Usuários enviam valores simbólicos com textos carinhosos ou de desabafo, aproveitando a impossibilidade de bloquear remetentes.

No entanto, essa liberdade gerou preocupação. A instituição reguladora do sistema de pagamentos estuda medidas para coibir o uso indevido, focando em ameaças e ofensas. O objetivo é preservar a integridade da ferramenta e a experiência dos usuários.

Casos de perseguição e importunação, como o de um homem que usava o Pix para ameaçar a ex-namorada, demonstram a necessidade de regulamentação. A intenção é evitar que a funcionalidade, que permite desde mensagens de amor até protestos, seja utilizada para fins criminosos.

<html> <head></head> <body> O presidente do <a>Senado</a>, <a>Davi Alcolumbre</a>(União-AP), afirmou que o encontro com o presidente <a>Luiz Inácio Lula da Silva</a>(PT) teve caráter “institucional” e que não houve conversas sobre assuntos “do passado”. As declarações ocorreram à imprensa, nesta quarta-feira (12), horas após uma <a>reunião com Lula no Palácio da Alvorada</a>, em Brasília. “Foi uma reunião institucional. Muito boa, inclusive”, disse Alcolumbre. Perguntado se a reunião tratou da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao <a>Supremo Tribunal Federal</a>(STF), o senador respondeu: “Nós conversamos da relação institucional do futuro, não falamos nada do passado”. Alcolumbre disse ainda que “não tem calendário“, ao ser questionado sobre a votação do fim da escala 6×1. “Teve uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido”, declarou. Ele acrescentou: “Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também”. </body></html>

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve caráter “institucional” e que não houve conversas sobre assuntos “do passado”. As declarações ocorreram à imprensa, nesta quarta-feira (12), horas após uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, em Brasília. “Foi uma reunião […]

Alcolumbre sobre encontro com Lula: Não falamos nada do passado; diálogo foi restabelecido

O presidente do Senado descreveu seu encontro com o presidente da República como "institucional" e "muito bom", focando na relação futura e não em questões passadas.

A reunião não abordou a indicação de um advogado-geral ao Supremo Tribunal Federal, nem a votação sobre o fim da escala 6x1, para a qual não há calendário definido.

O diálogo entre as lideranças foi restabelecido, sendo considerado importante para a democracia e visando o bem do Brasil.

<html> <head></head> <body> São exatos R$ 4.961.519.777,00 distribuídos pelo <a>Tribunal Superior Eleitoral</a> (TSE) entre os partidos políticos para custear o financiamento de campanhas nas <a>eleições 2026</a>. Definido dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) via Tesouro Nacional, e batizado de “fundão eleitoral” o volume bilionário recursos é destinado aos diretórios nacionais das 30 legendas para financiar gastos operacionais e de propaganda durante a campanha. O modelo de financiamento público foi instituído após a proibição de doações de pessoas jurídicas, em 2015, e regulamentado por lei em 2017. A distribuição do fundão eleitoral pelo TSE obedece a regras de proporcionalidade e calculada a partir da representatividade política. Apenas 2% do valor global é repartido igualitariamente entre todas as 30 siglas registradas. A maior fatia do é destinada proporcionalmente ao tamanho das bancadas na seguinte proporção: 35% a partir do histórico de votos para a <a>Câmara dos Deputados</a>, 48% pelo número exato de deputados federais eleitos e 15% pela representação no Senado, com corte em 1º de junho de 2026. Essa mecânica de cálculo gera um abismo de liquidez entre os partidos. Maiores legendas, o Partido Liberal (PL) recebeu R$ 881 milhões, o Partido dos Trabalhadores (PT), R$ 615 milhões e o União Brasil, R$ 526 milhões, ou quase 40% de todo o caixa público eleitoral. PSD (R$ 421 milhões), PP (R$ 417 milhões) e MDB (R$ 400 milhões). Legendas de menor representatividade e sem deputados ou senadores, como PCO, PSTU e PRTB, ficaram restritas ao piso regulatório tabelado em R$ 3,3 milhões. Origem do dinheiro do fundão e regras de cotas O aporte do fundão eleitoral em 2026 exige que os partidos implementem filtros de governança interna e compliance antes da liberação dos valores. Para que a verba saia do Tesouro via <a>Justiça Eleitoral</a>, os comitês executivos nacionais precisam aprovar o plano interno de distribuição por maioria absoluta, submetendo os critérios de repasse à validação prévia do TSE. Além do rigor contábil, a liberação das verbas vincula-se ao cumprimento de ações afirmativas definidas pelo STF. A regulamentação exige que no mínimo 30% dos recursos do fundão sejam destinados a candidaturas femininas, somados à cota proporcional mínima de 30% para candidatos negros e reservas específicas para candidaturas indígenas. O TSE enquadra esses valores como patrimônio de destinação vinculada, tornando nula qualquer tentativa de remanejamento para candidaturas fora do escopo das cotas. Fundo Eleitoral x Fundo Partidário O fundão eleitoral se diferencia do fundo partidário por sua finalidade estritamente orçamentária e temporária. Enquanto o fundo partidário opera como uma receita contínua para manutenção administrativa e despesas rotineiras das siglas, o fundão funciona como um aporte extraordinário acionado exclusivamente em anos eleitorais, como em 2026, para custear a disputa nas urnas. O controle social e a auditoria de mercado sobre esse volume financeiro ocorrem em tempo real por meio de uma plataforma do TSE. O sistema rastreia o fluxo de caixa, os fornecedores contratados e as notas fiscais emitidas por cada campanha, garantindo que qualquer inconsistência detectada pela fiscalização resulte em sanções administrativas, reprovação de contas e imediata devolução dos valores irregulares aos cofres do Tesouro. *Sob orientação de Gustavo Porto </body></html>

São exatos R$ 4.961.519.777,00 distribuídos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os partidos políticos para custear o financiamento de campanhas nas eleições 2026. Definido dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) via Tesouro Nacional, e batizado de “fundão eleitoral” o volume bilionário recursos é destinado aos diretórios nacionais das 30 legendas para financiar gastos operacionais e […]

Fundão eleitoral destina R$ 4,9 bilhões para partidos gastarem em 2026; saiba como ficou a distribuição e quais são as regras

Um montante bilionário foi destinado aos partidos políticos para financiar campanhas eleitorais. Esse recurso, conhecido como "fundão eleitoral", é gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral e provém do Tesouro Nacional, sendo distribuído entre as legendas para cobrir gastos operacionais e de propaganda.

O modelo de financiamento público foi estabelecido após a proibição de doações empresariais e sua distribuição segue critérios de proporcionalidade, baseados na representatividade política. Uma pequena porcentagem é dividida igualmente, enquanto a maior parte é destinada conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, criando uma disparidade entre os partidos.

Para a liberação dos valores, os partidos devem cumprir rigorosas regras de governança e destinar cotas mínimas para candidaturas femininas, negras e indígenas. O uso desses recursos é monitorado em tempo real por uma plataforma do TSE, garantindo a fiscalização e a aplicação de sanções em caso de irregularidades.

<html> <head></head> <body> O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (12) para considerar a <a>Moratória da Soja</a> um acordo legal e rejeitou a qualificação de que o pacto entre tradings poderia se constituir em um cartel. Dino é relator de uma das ações que questiona uma lei de Mato Grosso que retirou benefícios fiscais de empresas que haviam participado da Moratória da Soja. O pacto voluntário entre os comerciantes de grãos proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas a partir de 2008 na região amazônica. A decisão de Dino foi apresentada em processo que questionava a constitucionalidade de uma lei em Mato Grosso que retirou benefícios fiscais das empresas participantes da Moratória da Soja. Ele considerou constitucional a legislação. Como uma consequência da lei do Estado, maior produtor de soja do Brasil, tradings decidiram abandonar no final do ano passado o acordo, gerando criticismo de ambientalistas, que consideram que o pacto colaborou para diminuir a velocidade de desmatamento na Amazônia. A legislação de Mato Grosso atendeu interesses de agricultores, que consideram que o pacto comercial não pode estar acima da legislação ambiental nacional, que prevê a possibilidade de produtores desflorestarem parte das propriedades para cultivos. Ao questionarem a moratória, agricultores pediram indenizações bilionárias, por conta de alegadas limitações comerciais trazidas pelo pacto das tradings. Dino, contudo, votou contra ações judiciais e procedimentos do órgão antitruste Cade que buscam instituir indenizações em razão da Moratória da Soja. “Estamos falando aqui de pretensões que chegam à casa de 10, 15, 20 bilhões de reais… pretensões que podem gerar abalo econômico ao setor”, disse. Já os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin e André Mendonça também consideraram constitucionais as leis estaduais de Mato Grosso e Rondônia. Zanin e Mendonça seguiram Dino sobre o tema das indenizações. Já Toffoli e Mendonça votaram de forma mais restritiva, sem decidir se o pacto é um cartel. Outros ministros ainda vão votar no processo. </body></html>

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (12) para considerar a Moratória da Soja um acordo legal e rejeitou a qualificação de que o pacto entre tradings poderia se constituir em um cartel. Dino é relator de uma das ações que questiona uma lei de Mato Grosso que retirou benefícios […]

Dino, do STF, considera legal Moratória da Soja e vota contra pedidos de indenizações

Um ministro do Supremo Tribunal Federal votou pela legalidade da Moratória da Soja, um acordo voluntário entre comerciantes de grãos que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia a partir de 2008. Ele rejeitou a qualificação do pacto como cartel e considerou constitucional uma lei estadual que retirou benefícios fiscais de empresas participantes.

A decisão surge em meio a questionamentos sobre a constitucionalidade da lei, que levou algumas empresas a abandonarem o acordo, gerando críticas de ambientalistas. Agricultores, por sua vez, defendem que o pacto não pode se sobrepor à legislação ambiental nacional e buscam indenizações por alegadas limitações comerciais.

O ministro também se posicionou contra ações judiciais e procedimentos antitruste que visam instituir indenizações bilionárias em razão da Moratória da Soja. Outros ministros acompanharam a decisão sobre a constitucionalidade das leis estaduais, com divergências sobre a qualificação do pacto como cartel.

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