A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta sexta-feira (20) que as tarifas impostas pelo presidente do país, Donald Trump, sob uma lei de emergência econômica eram ilegais. A corte não especificou como o governo norte-americano deverá reembolsar os pagamentos das sobretaxas ilegais, estimadas em US$ 175 bilhões. Como as tarifas serão cobradas? Para quase […]

A Suprema Corte dos EUA considerou ilegais as tarifas impostas sob uma lei de emergência econômica, levantando questões sobre o reembolso de bilhões de dólares. A decisão impacta importadores que pagaram sobretaxas, gerando um complexo processo para reaver os valores.

O caso retorna ao Tribunal de Comércio Internacional para tratar dos reembolsos, com a expectativa de inúmeras ações judiciais. Pequenas empresas podem enfrentar dificuldades devido aos custos legais, enquanto o governo deverá rastrear pagamentos para determinar os valores a serem devolvidos.

Apesar dos sistemas de registro aprimorados, o processo de reembolso pode ser demorado e complexo, com disputas contratuais sobre quem receberá o dinheiro. A situação pode levar anos para ser totalmente resolvida, gerando incertezas para os importadores.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aparentemente sinalizou um resultado decepcionante no final do ano para o crescimento econômico do país antes da divulgação dos dados, criticando o papel que os democratas desempenharam na prolongada paralisação do governo no ano passado que derrubou os números gerais da produção econômica. “A paralisação democrata custou aos […]

O governo divulgou dados mostrando um crescimento econômico mais lento no último trimestre do ano. A paralisação do governo foi apontada como um fator significativo, impactando negativamente o desempenho geral.

Autoridades do governo minimizaram o impacto da paralisação, destacando o crescimento robusto do setor privado e prevendo uma aceleração da recuperação econômica no próximo ano.

O impacto de paralisações governamentais é geralmente considerado temporário, com efeitos semelhantes a desastres naturais, onde a atividade econômica é retomada posteriormente.

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Dados bancários obtidos por quebra de sigilo foram liberados para investigação de fraudes no sistema previdenciário. A decisão judicial atende a um pedido para que as informações sejam compartilhadas com a Polícia Federal e devolvidas à comissão parlamentar responsável pela apuração.

A medida visa assegurar a continuidade das investigações e a plena realização da finalidade constitucional das comissões parlamentares de inquérito. O interesse público na proteção do patrimônio público e na defesa da população vulnerável foi considerado fundamental.

A decisão ressalta a necessidade de rigoroso respeito às garantias fundamentais, incluindo a preservação da intimidade e a integridade das provas durante o uso das informações.

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Na Índia, o ministro da Fazenda comentou brevemente a decisão da Suprema Corte dos EUA sobre a política tarifária do presidente Donald Trump

A decisão da Suprema Corte dos EUA, que suspendeu tarifas impostas anteriormente, é vista como favorável aos países afetados, incluindo o Brasil. O governo brasileiro acredita ter agido corretamente, priorizando o diálogo e a disputa pelos canais competentes, tanto na OMC quanto no Judiciário americano.

Autoridades brasileiras monitoram se a decisão terá efeito imediato sobre as tarifas ainda em vigor. A medida da Suprema Corte considerou irregulares as tarifas de importação aplicadas a diversos países, entendendo que houve excesso de autoridade na implementação.

Após um período de tensões e dificuldades, houve uma série de conversas e alívios nas tarifas, mas ainda há um percentual significativo de produtos brasileiros exportados aos EUA sujeitos a tarifas adicionais.

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Uma universidade particular da Índia foi expulsa de uma importante reunião de cúpula sobre inteligência artificial nesta semana. A retirada aconteceu depois que um funcionário da Universidade Galgotias exibiu um cachorro robô alegando se tratar de uma inovação da própria instituição. Contudo, internautas identificaram que o robô na verdade era uma réplica do “Unitree Go2”, […]

Uma universidade indiana foi expulsa de uma cúpula de inteligência artificial após apresentar um robô como criação própria. O dispositivo, na verdade, era uma réplica de um modelo comercial chinês.

A exibição gerou controvérsia e levou a instituição a desmontar seu estande no evento. Inicialmente, uma professora alegou que o robô foi desenvolvido pelo centro de excelência da universidade.

Após a repercussão negativa, a universidade se desculpou, alegando que a professora estava mal informada e não autorizada a falar com a imprensa. O incidente causou constrangimento ao governo indiano, organizador da cúpula.

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Uma universidade indiana foi expulsa de uma cúpula de IA após apresentar um robô como criação própria. Internautas identificaram o robô como uma réplica de um modelo comercial chinês.

O incidente ocorreu após uma funcionária da universidade afirmar que o robô foi desenvolvido pela instituição. A universidade foi obrigada a desmontar seu estande no evento.

O caso gerou constrangimento para o governo indiano, organizador da cúpula. A universidade inicialmente negou as acusações, mas depois se desculpou, alegando que a funcionária estava "mal-informada".

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou, na quinta-feira (19), a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de obstrução à Justiça e coação no curso do processo. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes conduz a ação. Com a decisão, Eduardo passa oficialmente à condição de réu. […]

O Supremo Tribunal Federal iniciou uma ação penal contra um ex-parlamentar por suspeita de obstrução à Justiça e coação no curso do processo, tornando-o réu. A decisão foi unânime, baseada em indícios considerados suficientes para a abertura do processo.

A denúncia aponta que o ex-parlamentar e um blogueiro teriam articulado, no exterior, sanções contra ministros do STF, com o objetivo de pressionar a Corte em um processo envolvendo um ex-presidente. A ação envolveria interlocutores ligados a um governo estrangeiro.

Com a formalização da ação, o processo avança para a fase de instrução, com produção de provas e depoimentos. O STF pode solicitar a extradição do ex-parlamentar, inclusive para fins de instrução processual, dependendo da colaboração do governo estrangeiro envolvido.

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