Sancionada no mesmo dia do Redata, lei complementar livrou o regime de travas fiscais criadas para conter incentivos

Reforma tributária: lei feita para segurar benefícios ganhou exceção antes de completar um ano

A reforma tributária, que prometia simplificar o sistema e acabar com benefícios fiscais sem controle, já enfrenta desafios. Menos de um ano após a regulamentação, surgem exceções, como o Redata, um incentivo para data centers que foi dispensado de algumas exigências de governança de subsídios, como metas e avaliação de custo-benefício.

Essa flexibilização levanta preocupações sobre a complexidade crescente do sistema e a criação de precedentes perigosos, inclusive com a dispensa de rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal em alguns casos. Além disso, há discussões sobre novos regimes especiais, como o Retad para associações esportivas, que buscam tratamento diferenciado após a reforma.

A eficácia dos incentivos fiscais no Brasil é questionável devido à falta de avaliação sistemática. Diferente de outros países, o Brasil carece de um órgão centralizado para coordenar e monitorar esses benefícios, resultando em avaliações que raramente geram mudanças concretas nas políticas públicas.

<html> <head></head> <body> O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), <a>Kassio Nunes Marques</a>, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino derrubar a decisão de André Mendonça, do TSE, e liberar a postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. “Venho manifestar minha elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal que vêm impactando diretamente a condução da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o presidente. Kassio também defendeu mudanças na tramitação dos processos no Supremo para evitar a derrubada das decisões do TSE. “A extensão, por via reclamatória e mediante decisão monocrática, dos efeitos de provimento jurisdicional a publicações não identificadas, altera a arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral e fragiliza a unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral”, completou. Mais cedo, Kassio se reuniu presencialmente com Fachin e levou as reclamações pessoalmente. Fux retoma proibição no STF Já na noite desta segunda-feira, o minsitro do STF Luiz Fux suspendeu novamente as publicações de posts sobre a santa católica, contrariando decisão do colega de corte Flávio Dino. O magistrado deu 24 horas para cumprimento da decisão e enviou a medida para que o plenário do STF tome posição. Em seu despacho, Fux afirmou que a decisão de Dino de enviar o caso ao plenário não tinha data e que a proximidade do pleito (próximo domingo) poderia tornar o caso sem utilidade. Segundo Fuz, sua determinação não “cassa” a liberação das publicações determinada por Flávio Dino, mas suspendem os efeitos até a deliberação pelo colegiado. Entenda o caso Neste domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, no âmbito do TSE. O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. O pedido obteve decisão liminar no TSE para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de “Padroeira do Brasil”. O candidato do PL nega. </body></html>

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral. A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino derrubar a decisão de André Mendonça, do TSE, e […]

Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte; Fux contraria Dino e proíbe novamente publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressou preocupação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sobreposição de competências e violação do juiz natural, impactando a condução das eleições. A manifestação ocorreu após a derrubada de uma decisão do TSE que havia removido uma postagem de humorista.

O presidente do TSE defendeu mudanças na tramitação de processos no STF para evitar a anulação de decisões eleitorais, argumentando que a extensão de provimentos jurisdicionais por via reclamatória fragiliza a jurisdição eleitoral e a unidade de comando do processo.

Posteriormente, um ministro do STF suspendeu novamente as publicações sobre a santa católica, contrariando decisão anterior de outro colega da corte. A decisão foi enviada ao plenário do STF para deliberação, visando evitar que a proximidade do pleito tornasse o caso sem utilidade.

<html> <head></head> <body> Desde o início da campanha para as <a>eleições gerais de 2026</a>, a <a>Justiça Eleitoral</a> já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo <a>Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a> para receber esse tipo de ocorrência. Lideram o ranking São Paulo (10.388), seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Os estados com menor quantidade de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172). O principal tipo de ocorrência (43,78%) está relacionada a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida vêm as propagandas irregulares em propriedade particular (11,94%), como a pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e publicidade em bens públicos. Isso inclui murais em prédios públicos ou publicidade institucional. Durante o período eleitoral esse tipo de publicidade só é permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral. Há também denúncias por propaganda irregular na internet, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão; além de materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido. Até agora a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos. Pardal O aplicativo Pardal pode ser baixado de forma gratuita nas lojas virtuais Google Play para celulares Android e App Store para iPhones. Clique aqui para saber mais sobre como baixar o software. Para acessar o aplicativo é preciso fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo. Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados. Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, a pessoa será encaminhada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado. </body></html>

Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência. Lideram o ranking São Paulo (10.388), seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e […]

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

A Justiça Eleitoral registrou mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular desde o início da campanha, utilizando um aplicativo específico para esse fim. São Paulo lidera o ranking de ocorrências, seguido por Bahia e Minas Gerais, enquanto Tocantins, Roraima e Piauí apresentam os menores números.

A maioria das denúncias (43,78%) refere-se a propagandas irregulares em vias públicas, seguidas por irregularidades em propriedades particulares e bens públicos. Também há registros de propaganda irregular em mídias digitais, impressas e audiovisuais, além de materiais gráficos fora do padrão.

Até o momento, 27% das denúncias foram convertidas em processos. O aplicativo, disponível gratuitamente, permite o envio de evidências e garante o sigilo do denunciante, encaminhando casos fora de sua alçada para outros canais competentes.

<html> <head></head> <body> A exportação de <a>petróleo</a>do Brasil somou até a quarta semana de setembro 10,1 milhões de toneladas, caminhando para bater um recorde histórico mensal que durava mais de três anos, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), divulgados nesta segunda-feira. Com mais três dias úteis para serem contabilizados até o final do mês e uma média de exportação de mais de 500 mil toneladas por dia no acumulado de setembro, o Brasil poderia superar o volume histórico de 11 milhões de toneladas, marcado em março de 2023, segundo informações de embarques da Secex. As exportações por dia útil subiram 50% em relação a setembro completo de 2025, segundo dados da secretaria, com o país sendo beneficiado pela produção recorde de petróleo nos últimos meses. O especialista de Inteligência de Mercado da StoneX Bruno Cordeiro afirmou que o impulso das exportações pode estar sendo influenciado pelo aumento da produção de petróleo do Brasil, que deve bater novo recorde em setembro, e pela parada de manutenção programada da refinaria da Petrobras no Paraná Repar. “O Brasil vem registrando recorde atrás de recorde nesses últimos meses na extração de petróleo. Então, essa tendência se mantém aqui para o mês de setembro, olhando para dados prévios (da ANP)”, disse Cordeiro. Além disso, os problemas relacionados à guerra no Irã, que afetam o fluxo de combustíveis pelo Estreito de Ormuz, também trouxeram este ano alguma demanda adicional ao Brasil, inclusive da China. Em julho, segundo dados da agência reguladora ANP, a produção mensal de petróleo do Brasil bateu recorde pelo segundo mês consecutivo, sustentada pelos campos do pré-sal, especialmente Búzios e Mero, na Bacia de Santos. Os dados de agosto deverão ser divulgados no início de outubro. Com a guerra no Irã, os preços de petróleo mais altos no mercado internacional impulsionam ainda mais as receitas com as exportações da commodity, que tinham superado US$ 5,6 bilhões no acumulado até a quarta semana de setembro. A tonelada de petróleo, segundo a Secex, foi exportada no acumulado de setembro a uma média de US$ 562,4, alta anual de 26,1%. </body></html>

A exportação de petróleo do Brasil somou até a quarta semana de setembro 10,1 milhões de toneladas, caminhando para bater um recorde histórico mensal que durava mais de três anos, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), divulgados nesta segunda-feira. Com mais três dias úteis para serem contabilizados até o final do […]

Exportação de petróleo do Brasil caminha para recorde em setembro, indicam dados da Secex

As exportações de petróleo do país estão a caminho de um novo recorde mensal, superando marcas anteriores. Até a quarta semana de um mês recente, o volume já atingiu 10,1 milhões de toneladas, impulsionado por uma produção interna sem precedentes.

Este crescimento é atribuído à produção recorde de petróleo nos últimos meses, especialmente em campos do pré-sal. Fatores externos, como a demanda adicional de mercados como a China e interrupções em outras regiões produtoras, também contribuem para o aumento das exportações.

Com o cenário internacional favorável e preços elevados da commodity, as receitas com as exportações também registram alta significativa, superando bilhões de dólares no período.

<html> <head></head> <body> A proibição das bets deve abrir um buraco na arrecadação federal em 2027, mas o tamanho da perda ainda é incerto. A Warren Rena calcula um impacto de pelo menos R$ 5,3 bilhões por ano. Já o ASA, estima que a perda contábil supere R$ 15 bilhões em 2027 quando considerada toda a tributação incidente sobre o setor. “Independente do mérito, a forma como foi tomada a decisão de acabar com as bets no Brasil terá efeitos fiscais e econômicos”, afirma Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA. Segundo ele, os cerca de R$ 6,5 bilhões referentes às contribuições específicas pagas pelas operadoras representam apenas parte da arrecadação que deixaria de entrar nos cofres públicos. Sua projeção mais ampla também inclui tributos como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em análise divulgada nesta segunda-feira (28), Felipe Salto, Josué Pellegrini e Daniel Ferraz, da Warren Rena, também alertam que a perda pode superar os R$ 5,3 bilhões informados pelo ministro Bruno Moretti para 2027. Os analistas encontraram R$ 6,7 bilhões em receitas previstas com apostas de quota fixa no projeto de Orçamento daquele ano, ainda sem contar outros tributos pagos pelas empresas. A diferença entre esse valor e o apresentado pelo ministro ainda precisa ser esclarecida. As bets pagam uma contribuição sobre a receita obtida após o pagamento dos prêmios aos apostadores, chamada de Gross Gaming Revenue (GGR). A alíquota é de 13% em 2026 e subiria para 14% em 2027 e 15% em 2028. Além disso, as operadoras recolhem tributos cobrados das empresas em geral. É a inclusão dessas outras fontes de receita que eleva a estimativa de perda feita pelo ASA. <h2 id="h-dinheiro-pode-migrar-para-outras-atividades-ou-para-sites-clandestinos" class="wp-block-heading">Dinheiro pode migrar para outras atividades – ou para sites clandestinos</h2> Bittencourt pondera que parte do dinheiro hoje gasto em apostas pode ser direcionada a outras atividades econômicas, gerando alguma arrecadação. Ele considera difícil, porém, que esse consumo tenha uma carga tributária maior do que a do setor de bets. Outra possibilidade, segundo o economista, é a migração dos apostadores para sites clandestinos, que não gerariam receita tributária. Ele afirma que o setor arrecadou cerca de R$ 10 bilhões até agosto deste ano. Os dois analistas também apontam um risco de custo futuro com ações judiciais. Segundo a Warren, foram concedidas 85 outorgas, ao preço de R$ 30 milhões cada, totalizando cerca de R$ 2,6 bilhões. A medida provisória estabelece que o encerramento das autorizações não dá às operadoras direito à devolução desses valores ou a indenização. Ainda assim, as empresas podem contestar a interrupção na Justiça. Para Bittencourt, há também um efeito mais difícil de medir: a possibilidade de que a decisão aumente a percepção de insegurança jurídica e reduza o interesse de empresas em futuras concessões. Menos concorrência nesses processos poderia, na avaliação dele, diminuir a arrecadação do governo. Editada na sexta-feira (25), a medida provisória proíbe apostas esportivas e jogos online em ambientes físicos e virtuais. As autorizações existentes serão extintas em 30 dias. A norma tem efeito imediato, mas depende de aprovação do Congresso para se tornar lei permanente </body></html>

A proibição das bets deve abrir um buraco na arrecadação federal em 2027, mas o tamanho da perda ainda é incerto. A Warren Rena calcula um impacto de pelo menos R$ 5,3 bilhões por ano. Já o ASA, estima que a perda contábil supere R$ 15 bilhões em 2027 quando considerada toda a tributação incidente […]

Proibição das bets pode custar mais de R$ 15 bilhões em arrecadação em 2027, estimam especialistas

A proibição das apostas online pode gerar uma perda significativa na arrecadação federal a partir de 2027, com estimativas variando de R$ 5,3 bilhões a mais de R$ 15 bilhões anuais, considerando todos os tributos incidentes. Essa projeção inclui não apenas as contribuições específicas do setor, mas também impostos como o de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Especialistas alertam que a decisão, independentemente de seu mérito, terá impactos fiscais e econômicos. Há o risco de que o dinheiro hoje gasto em apostas migre para outras atividades com menor carga tributária ou, pior, para sites clandestinos, que não gerariam receita para o governo.

Além da perda de arrecadação, a medida pode gerar custos futuros com ações judiciais por parte das operadoras que investiram em outorgas. Também existe a preocupação com o aumento da percepção de insegurança jurídica, o que poderia desestimular investimentos e reduzir a arrecadação em futuras concessões.

<html> <head></head> <body> A disputa internacional pelo <a>diesel</a>pode se intensificar nos próximos meses e deixar o <a>Brasil</a>ainda mais vulnerável, especialmente se a oferta norte-americana do combustível for proibida. Essa é a avaliação do Citi em relatório divulgado nesta segunda-feira (28). Para quem perdeu o fio da meada, a preocupação ganhou força após uma declaração de <a>Donald Trump</a> na última terça-feira (22). Na ocasião, o presidente norte-americano defendeu a suspensão das exportações de diesel para manter mais combustível no país e tentar conter os preços recordes. A medida ainda está em avaliação e pode resultar em uma restrição total ou parcial. No entanto, a possibilidade preocupa especialmente o Brasil, que depende do diesel importado para complementar a oferta doméstica. Nesse contexto, o Citi identificou os agentes mais expostos e chamou atenção para uma pressão adicional no país: o início do plantio da safra de verão. “Nesse cenário, há uma série de incertezas sobre a oferta do combustível”, afirmam os analistas. <h2 class="wp-block-heading" id="h-o-que-o-trump-falou">O que o Trump falou?</h2> Na semana passada, Donald Trump afirmou que apoiava uma proibição temporária das exportações de diesel. A declaração ocorreu após candidatos republicanos ao Congresso defenderem a medida diante dos preços recordes do petróleo, que já ultrapassam US$ 100 por barril. Entre eles, o senador Dan Sullivan, do Alasca, pediu a suspensão sob a premissa de reconstruir os estoques norte-americanos antes do inverno e “colocar as famílias norte-americanas e do Alasca em primeiro lugar”. O secretário do Tesouro dos <a>EUA</a>, Scott Bessent, afirmou que o governo estava analisando a viabilidade da proibição, e se uma restrição total ou parcial funcionaria. <h2 class="wp-block-heading" id="h-no-brasil-o-que-implicaria">No Brasil: o que implicaria?</h2> Segundo o Citi, uma eventual proibição das exportações norte-americanas de diesel deixaria o Brasil em uma situação delicada.O problema não está apenas na disponibilidade de petróleo bruto, mas também na capacidade de transformá-lo em combustível. Segundo Matheus Spiess, analista da Empiricus, interrupções em refinarias ou uma capacidade de processamento próxima do limite podem reduzir a oferta de diesel mesmo quando ainda há petróleo disponível. Nesse cenário, o combustível tende a ser direcionado aos mercados dispostos a pagar mais. A avaliação do banco também considera a dependência brasileira do combustível produzido nos Estados Unidos. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), 80% do diesel importado pelo país neste mês teve origem em refinarias norte-americanas. Nesse cenário, os importadores privados seriam os mais prejudicados, já que o custo de trazer diesel do exterior supera o preço praticado no mercado brasileiro. Mesmo com o subsídio de R$ 2,12 por litro, a compensação pode não ser suficiente para cobrir essa diferença, reduzindo o incentivo para novas compras. Encontrar fornecedores alternativos também não seria simples. A <a>Rússia</a>restringiu as exportações após ataques às refinarias do país, enquanto os conflitos no <a>Oriente Médio</a> reduziram a oferta global do combustível. <h2 class="wp-block-heading" id="h-o-que-a-petrobras-fez">O que a Petrobras fez?</h2> Diante desse cenário, a <a>Petrobras</a>(PETR4) já contratou os 650 milhões de litros de diesel que pretende importar em outubro. Para novembro, a estatal não prevê a necessidade de realizar compras expressivas no exterior. A <a>CEO</a>da companhia, <a>Magda Chambriard</a>, afirmou ainda que avalia a possibilidade de a Petrobras atender toda a demanda brasileira por diesel no próximo plano estratégico. Enquanto isso, a empresa pretende elevar a oferta com os projetos já previstos no planejamento atual. As iniciativas incluem a conversão de 173 mil barris diários de diesel S500 em S10 — versão mais limpa do combustível, com menor teor de enxofre e adequada aos motores mais modernos. A Petrobras também prevê adicionar 134 mil barris por dia de nova capacidade, principalmente com o segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco. O projeto funciona como uma nova linha de processamento dentro da refinaria e permitirá aumentar a produção de derivados, sobretudo de diesel S10. Mas, apesar dos esforços, a expectativa ainda é de um <a>mercado</a>“mais apertado”, na avaliação do Citi. “Dado que a falta de capacidade ociosa no mundo torna o cenário desafiador para as distribuidoras brasileiras de combustíveis e para a Petrobras”, afirmam os analistas. <h2 class="wp-block-heading" id="h-a-proibicao-realmente-pode-acontecer">A proibição realmente pode acontecer?</h2> Apesar da preocupação do mercado, o Citi considera improvável uma proibição total das exportações de diesel dos Estados Unidos. A proposta é vista com cautela por autoridades do próprio governo de Trump, como o secretário de Energia, Chris Wright, e pelo setor de petróleo. O principal risco é que o excesso de diesel na Costa do Golfo reduza as margens das refinarias e leve as empresas a processarem menos petróleo, diminuindo também a produção de gasolina e de querosene de aviação. Fora dos Estados Unidos, a retirada das cargas norte-americanas poderia agravar a escassez e elevar os preços do combustível, além de prejudicar aliados europeus dependentes dessas exportações. “Caso o cenário de proibição das exportações pelos EUA não se concretize, ainda vemos um cenário positivo para as distribuidoras e para a&nbsp;Petrobras, uma vez que o preço do diesel e o diferencial entre o preço doméstico e o preço de paridade de importação (PPI) devem permanecer elevados, sustentando bons resultados pela frente”, afirmam os analistas. <h2 class="wp-block-heading" id="h-o-que-o-investidor-deve-fazer">O que o investidor deve fazer?</h2> Com os próximos passos de Donald Trump ainda incertos e <a>a carteira de BDRs da Empiricus para setembro já divulgada</a>, uma dúvida pode surgir entre os investidores: é hora de rever a estratégia diante do risco de restrição às exportações de diesel? A carteira incluiu a Valero, uma das maiores refinarias dos EUA, baseada na expectativa de que a oferta limitada de derivados favoreça as margens do setor. A lógica é que diesel e gasolina permaneçam valorizados em relação ao petróleo bruto, ampliando a diferença entre o custo da matéria-prima e o preço dos produtos vendidos pelas refinarias. Para Spiess, responsável pela carteira, a recomendação continua válida. O analista considera improvável que a medida seja implementada de maneira ampla e avalia que, caso avance, provavelmente será temporária. A posição na Valero, porém, não representa uma aposta ampla em energia, mas uma escolha seletiva. Segundo Spiess, “ainda estamos under no setor de energia frente ao benchmark” — ou seja, a carteira mantém uma exposição ao segmento inferior à sua participação no índice de referência, mostrando que a casa evita uma exposição excessiva à energia como um todo.<a id="_msocom_2"></a> *Sob supervisão de Carolina Gama. </body></html>

Dependência do diesel norte-americano e falta de fornecedores alternativos podem pressionar a estatal, as distribuidoras e os importadores privados

EUA podem fechar a torneira do diesel e deixar o Brasil mais vulnerável, segundo Citi; é hora de rever a carteira de BDRs?

A disputa global por diesel pode se intensificar, tornando o Brasil mais vulnerável, especialmente se houver restrições na oferta norte-americana. A possibilidade de suspensão das exportações de diesel nos Estados Unidos, para conter preços internos, preocupa o Brasil, que depende da importação para complementar sua demanda, coincidindo com o início do plantio da safra de verão.

Uma eventual proibição das exportações dos EUA impactaria o Brasil, que importa 80% de seu diesel de refinarias americanas. A escassez global, agravada por conflitos e restrições em outros países, dificultaria a busca por fornecedores alternativos, elevando custos e prejudicando importadores privados.

Apesar dos esforços da Petrobras para aumentar a produção e garantir o abastecimento, o cenário permanece desafiador. Contudo, especialistas consideram improvável uma proibição total das exportações americanas, devido aos riscos de excesso de oferta interna e impactos negativos em aliados.

<html> <head></head> <body> R$ 1,7 bilhão. É esse o tamanho da conta que as casas de apostas (bets) terão de devolver a 22,9 milhões de apostadores que ainda mantêm dinheiro nas plataformas atingidas pela medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (25). A estimativa é da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e o relógio para a devolução já está correndo. Dividida entre todos os apostadores, a cifra equivale a pouco mais de R$ 73 por pessoa. <ul class="wp-block-list"> <li>Confira aqui: <a>O custo invisível das bets: apostar R$ 100 por mês pode tirar mais de R$ 13 mil do seu futuro</a></li> </ul> <h2 class="wp-block-heading" id="h-o-cronograma-do-resgate-das-bets">O cronograma do resgate das bets</h2> Desde a publicação da MP, novos aportes estão proibidos, e os usuários têm até 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores que ainda mantêm nas plataformas. Depois disso, começa a segunda etapa. Entre 7 e 8 de outubro, as empresas terão de informar aos bancos os saldos remanescentes vinculados a cada CPF. As instituições financeiras, por sua vez, terão até 14 de outubro para devolver o dinheiro aos apostadores. Os sites e aplicativos que haviam sido autorizados pelo Ministério da Fazenda serão retirados do ar em 6 de outubro, conforme o texto da MP. <form method="post" action="javascript:form_newsletter.send('form_newsletter_box', '')" id="form_newsletter_box"> <fieldset class="box-newsletter default"> <div class="box-newsletter-content"> QUER INVESTIR MELHOR? <div class="box-newsletter-text default"> Comece o dia descobrindo o que move o mercado financeiro e os seus investimentos, de forma 100% gratuita! </div> <input type="email" name="emailAddress" id="" class="box-newsletter-input default" placeholder="Digite seu e-mail" required> <input name="sourceId" type="hidden" value="XD-MEL-SD-NEWSSD01-AUDSD-X-SITE-CAIXINHA-MKTPORTAIS"> <input name="listCode" type="hidden" value="PSD_NEWSSD01"> <input name="redirect" type="hidden" value="https://typ.seudinheiro.com/cadastro-confirmado-newssd01-a/"> <div style="display: none;"> <label for="phone">Telefone</label> <input type="text" id="newsletter_phone" name="phone"> <input type="text" id="newsletter_name" name="name"> <input type="text" id="newsletter_patrimony" name="patrimony"> <input type="text" id="newsletter_trading" name="trading"> <input type="text" id="newsletter_cpf" name="cpf"> </div> <input name="email_page" type="hidden" value="sd_welcome_NEWSSD01B"> <input name="page_url" type="hidden" value="/wp-json/wp/v2/posts/?per_page=40&amp;page=1&amp;after=2026-09-28T16:41:00"> <button type="submit" class="btn btn-md btn-white btn-100 default">VEJA AQUI</button> <div class="box-newsletter-disclaimer default"></div> </div> </fieldset> </form> <h2 class="wp-block-heading" id="h-casas-de-apostas-tentam-reverter-proibicao">Casas de apostas tentam reverter proibição</h2> Enquanto o dinheiro segue um cronograma de devolução, o setor tenta evitar que a proibição se consolide. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) <a>acionaram nesta segunda-feira (28)</a> <a>o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a proibição</a>. Há ainda uma segunda frente de batalha no Congresso. Como medidas provisórias precisam ser aprovadas por deputados e senadores para manter seus efeitos, representantes do setor se preparam para tentar reverter a decisão no Legislativo. <ul class="wp-block-list"> <li>Veja também: <a>O rombo das bets: apostas online podem ter engolido metade do crescimento do PIB em 2025</a></li> </ul> A expectativa, contudo, é que essa articulação ganhe força apenas depois das eleições. A decisão acontece nove dias antes do primeiro turno. O timing adiciona mais um capítulo a uma história que começou com a própria regulamentação das apostas online pelo governo Lula, em 2023, e que agora pode terminar com as plataformas autorizadas pelo governo sendo retiradas do ar. *Com informações do Estadão Conteúdo. </body></html>

Após a proibição das plataformas, usuários têm prazo para retirar o dinheiro; veja quando os valores serão devolvidos

R$ 1,7 bilhão na mesa: bets terão de devolver dinheiro a 22,9 milhões de apostadores após MP de Lula

As plataformas de apostas online devem devolver R$ 1,7 bilhão a 22,9 milhões de usuários, após uma medida provisória proibir novos aportes. O valor médio por apostador é de R$ 73, e o prazo para retirada voluntária é até 5 de outubro.

Após essa data, as empresas informarão os saldos aos bancos, que terão até 14 de outubro para devolver o dinheiro. Os sites e aplicativos autorizados serão retirados do ar em 6 de outubro.

Associações do setor buscam reverter a proibição no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, mas a articulação no Legislativo deve ganhar força após as eleições.

<html> <head></head> <body> As bets terão de devolver um valor estimado em R$ 1,7 bilhão a 22,9 milhões de apostadores que têm saldo nas casas de apostas que eram regulamentadas e foram proibidas de funcionar pela medida provisória (MP) assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sexta-feira, 25. Os dados são estimados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. Novos aportes estão proibidos desde a publicação da MP. Os consumidores com saldo nas bets têm até 5 de outubro para retirar os valores voluntariamente. Em seguida, as empresas de apostas terão entre 7 e 8 de outubro para informar aos bancos os saldos remanescentes, por CPF. As instituições bancárias terão até 14 de outubro para devolver os valores aos apostadores. Conforme o texto da MP, os sites e aplicativos de apostas que eram autorizados pela Fazenda serão retirados do ar em 6 de outubro. Nesta segunda-feira, 28, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a proibição. Como medidas provisórias dependem de aval do Congresso para continuarem com os efeitos, os representantes das bets, em outra frente, se preparam para tentar convencer deputados e senadores. Essa investida, entretanto, deve ocorrer só depois das eleições. O presidente Lula proibiu as bets a nove dias do primeiro turno das eleições. A regulamentação das casas de apostas online havia sido sancionada pelo próprio governo Lula, em 2023. </body></html>

As bets terão de devolver um valor estimado em R$ 1,7 bilhão a 22,9 milhões de apostadores que têm saldo nas casas de apostas que eram regulamentadas e foram proibidas de funcionar pela medida provisória (MP) assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sexta-feira, 25. Os dados são estimados pela […]

Após MP de Lula, bets vão ter de devolver R$ 1,7 bilhão a 23 milhões de apostadores

Casas de apostas deverão restituir cerca de R$ 1,7 bilhão a 22,9 milhões de apostadores, após uma medida governamental proibir o funcionamento de plataformas anteriormente regulamentadas. Novos depósitos já estão vetados, e os usuários têm até o início de outubro para sacar seus saldos.

Após esse prazo, as empresas informarão os saldos remanescentes aos bancos, que terão até meados de outubro para efetuar as devoluções. Os sites e aplicativos de apostas serão desativados em breve.

Associações do setor acionaram o Supremo Tribunal Federal para contestar a proibição e planejam buscar apoio no Congresso Nacional. A medida provisória que proibiu as operações foi emitida por um governo que havia regulamentado o setor no ano anterior.

<html> <head></head> <body> A menos de uma semana para o primeiro turno, a movimentação política nesta segunda-feira (28) acelerou com decisões táticas no plano estadual, discursos econômicos voltados ao mercado, propostas de segurança pública e desdobramentos na Justiça Eleitoral. &nbsp; O grande destaque do dia foi a reconfiguração da disputa pelo Senado em São Paulo, cujos reflexos atingiram diretamente a corrida pela Presidência da República.&nbsp; O deputado federal Ricardo Salles (Novo) abriu mão da candidatura ao Senado por São Paulo durante ato público ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). &nbsp; Com a saída, Salles formalizou apoio aos candidatos Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), apoiados pelo governador. &nbsp; De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada em 24 de setembro, Salles aparecia em quinto lugar, com 4% das intenções de voto. &nbsp; O cenário no estado mostra Marina Silva (Rede) numericamente à frente com 15%, seguida por Simone Tebet (PSB) com 14%, e Derrite e André do Prado empatados com 12% cada — todos em empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.&nbsp; O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), presente em agenda do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) na capital, classificou a decisão como um ato de grandeza para evitar a divisão dos votos da direita. &nbsp; As candidatas alinhadas à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram o movimento. Simone Tebet afirmou em rede social que Salles "se rendeu ao Centrão". Já Marina Silva declarou no X que a desistência "desrespeita seus eleitores" e representa uma tentativa da direita de deter o avanço de candidaturas femininas no campo progressista.&nbsp; <h2 class="wp-block-heading" id="h-pressao-sobre-candidaturas">Pressão sobre candidaturas </h2> Tarcísio de Freitas aproveitou o anúncio de Salles para defender publicamente a união da direita em torno do nome de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial, citando a possibilidade de vencer a eleição contra o PT já no primeiro turno. &nbsp; O governador de São Paulo declarou que respeita candidaturas como as de Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), mas apelou por gestos de união na reta final.&nbsp; Nos bastidores, aliados de Tarcísio de Freitas avaliam que o movimento eleva a pressão para que Zema abra mão da corrida ao Planalto, diante da ausência de crescimento nas pesquisas e da debandada de apoiadores no próprio Novo — como a candidata a deputada federal Marina Helena, que declarou voto útil em Flávio Bolsonaro.&nbsp; A assessoria de Zema afirmou que o ex-governador mineiro manterá a candidatura. Em contrapartida, Salles declarou que tem a "obrigação moral" de apoiar Zema enquanto ele estiver na disputa, mas ressaltou que apoiará o correligionário caso este opte por desistir em função do cálculo eleitoral do primeiro turno. &nbsp; <ul class="wp-block-list"> <li>Leia também: <a>Lula e Flávio Bolsonaro seguem empatados, e decisão fica na mão de 7% dos eleitores, mostra pesquisa BTG Pactual/Nexus</a></li> </ul> <h2 class="wp-block-heading" id="h-flavio-bolsonaro-aciona-tse-contra-lula-nbsp">Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Lula&nbsp;</h2> No campo judicial, a campanha de Flávio Bolsonaro protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro da chapa de Lula e do vice, Geraldo Alckmin. &nbsp; A ação alega abuso de poder político e econômico pelo uso da estrutura do Ministério da Cultura em benefício da reeleição petista, citando também a ministra Margareth Menezes e outros servidores.&nbsp; Simultaneamente, Flávio Bolsonaro esteve no centro de uma controvérsia envolvendo boatos sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida — projeto que data de 2007 e foi autoria do ex-deputado Victório Galli. &nbsp; O candidato do PL negou os rumores, acusando apoiadores de Lula de espalharem a desinformação e criticando a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por suposta conivência. A entidade negou qualquer envolvimento com o boato.&nbsp; O episódio gerou reação de Ronaldo Caiado (PSD), que chegou a publicar no X uma crítica às declarações de Flávio Bolsonaro sobre a CNBB, pedindo "respeito pelas religiões". &nbsp; Mais tarde, Caiado apagou a mensagem e explicou, via assessoria, que retirou a postagem para evitar interpretações equivocadas, mantendo, contudo, a avaliação de que não se deve rebater uma fake news fazendo acusações sem provas contra a igreja.&nbsp; <form method="post" action="javascript:form_newsletter.send('form_newsletter_box', '')" id="form_newsletter_box"> <fieldset class="box-newsletter default"> <div class="box-newsletter-content"> QUER INVESTIR MELHOR? <div class="box-newsletter-text default"> Comece o dia descobrindo o que move o mercado financeiro e os seus investimentos, de forma 100% gratuita! </div> <input type="email" name="emailAddress" id="" class="box-newsletter-input default" placeholder="Digite seu e-mail" required> <input name="sourceId" type="hidden" value="XD-MEL-SD-NEWSSD01-AUDSD-X-SITE-CAIXINHA-MKTPORTAIS"> <input name="listCode" type="hidden" value="PSD_NEWSSD01"> <input name="redirect" type="hidden" value="https://typ.seudinheiro.com/cadastro-confirmado-newssd01-a/"> <div style="display: none;"> <label for="phone">Telefone</label> <input type="text" id="newsletter_phone" name="phone"> <input type="text" id="newsletter_name" name="name"> <input type="text" id="newsletter_patrimony" name="patrimony"> <input type="text" id="newsletter_trading" name="trading"> <input type="text" id="newsletter_cpf" name="cpf"> </div> <input name="email_page" type="hidden" value="sd_welcome_NEWSSD01B"> <input name="page_url" type="hidden" value="/wp-json/wp/v2/posts/?per_page=40&amp;page=1&amp;after=2026-09-28T19:24:40"> <button type="submit" class="btn btn-md btn-white btn-100 default">VEJA AQUI</button> <div class="box-newsletter-disclaimer default"></div> </div> </fieldset> </form> <h2 class="wp-block-heading" id="h-cury-e-renan-santos">Cury e Renan Santos&nbsp;</h2> Outros postulantes ao Planalto cumpriram agendas focadas nas principais pautas de campanha nesta segunda-feira (28). &nbsp; Após reunião na sede do Bradesco, em São Paulo, ao lado de seu coordenador econômico Luiz Carlos Hauly, Augusto Cury (Avante) criticou os adversários por "não entenderem de economia" e ignorarem o endividamento das famílias e o custo de R$ 1,15 trilhão ao ano para financiar a dívida pública. &nbsp; O candidato mirou diretamente em Lula ao questionar a situação financeira dos trabalhadores e defendeu maior responsabilidade fiscal para que o Banco Central reduzisse a taxa de juros para a faixa de 7% a 8% em até um ano e meio. Hoje a Selic está em 13,75% ao ano. &nbsp; Cury também contestou a precisão das pesquisas eleitorais, apostando em uma virada no dia da votação, e reiterou suas críticas à polarização entre PT e bolsonarismo.&nbsp; Em agenda voltada para a segurança pública, Renan Santos (Missão)&nbsp;publicou um vídeo no Instagram defendendo ações ostensivas e o uso de força extrema contra facções criminosas em comunidades de Salvador (BA), como o Bairro da Paz e o Planeta dos Macacos. &nbsp; A declaração reforçou posicionamento adotado no dia anterior por David Pirajá, presidente do partido na Bahia e seu assessor de imprensa, que vem sendo criticado e ameaçado de processos por opositores locais.&nbsp; *Com informações do Estadão Conteúdo e do Money Times </body></html>

Movimentações de postulantes ao Senado paulista, ação no TSE e propostas econômicas marcam a segunda-feira (28) entre os candidatos

Desistência no Senado de SP reconfigura alianças a menos de uma semana do 1º turno; confira o dia na política

A reta final para o primeiro turno intensificou as movimentações políticas, com destaque para a reconfiguração da disputa pelo Senado em São Paulo. Um candidato abriu mão de sua postulação para apoiar outros nomes, visando unir a direita e evitar a dispersão de votos. Essa decisão gerou críticas de candidatas progressistas, que viram no movimento uma tentativa de frear o avanço de candidaturas femininas.

A decisão em São Paulo elevou a pressão sobre outros candidatos à presidência para que considerem desistir em prol da união da direita. Enquanto isso, a campanha de um dos presidenciáveis acionou a Justiça Eleitoral contra a chapa adversária, alegando abuso de poder. Houve também controvérsia sobre boatos envolvendo a padroeira do Brasil, gerando reações e retratações.

Outros postulantes ao Planalto focaram em suas agendas. Um candidato criticou a falta de entendimento econômico dos adversários e defendeu maior responsabilidade fiscal. Outro, em agenda de segurança pública, defendeu ações ostensivas e o uso de força extrema contra facções criminosas em comunidades.

<html> <head></head> <body> Um juiz federal bloqueou, nesta segunda-feira, o governo <a>Trump</a>de condicionar a liberação de verbas para o combate ao terrorismo destinadas a governos estaduais e municipais à implementação de mudanças na administração eleitoral. A decisão do juiz federal Amir Ali, de Washington, marca a mais recente derrota do presidente Donald Trump em sua tentativa de aumentar a autoridade do governo federal sobre as eleições antes das eleições de meio de mandato de 3 de novembro, quando o Partido Republicano luta para manter a maioria nas duas Casas do Congresso. No início deste ano, o Departamento de Segurança Interna (DHS) anunciou que reteria 20% dos recursos destinados a programas de subsídios relacionados à preparação para ataques terroristas e outras ameaças até que os governos estaduais ou locais adotassem medidas de administração eleitoral defendidas pelo governo. Em sua decisão nesta segunda-feira, Ali deu razão aos condados e cidades do Texas, Ohio e Tennessee, que entraram com uma ação para bloquear as mudanças, alegando que a imposição de condições para a liberação desses recursos excedia a autoridade da Agência Federal de Gestão de Emergências (Fema). Uma coalizão de Estados governados em sua maioria por democratas entrou com uma ação judicial separada contra a diretriz, que ainda está pendente. Os programas de subsídios, que totalizam cerca de US$ 1,1 bilhão, já existem há anos. Nenhum deles foi concebido especificamente com a segurança eleitoral em mente. “O Congresso não autorizou que o programa de subsídios fosse usado para o tipo de reformas na administração eleitoral que a Fema exige neste caso — mudanças que, sejam elas válidas ou não do ponto de vista político, não são propostas para preparar ou responder a ‘atos de terrorismo’”, escreveu Ali, nomeado pelo presidente democrata Joe Biden. Nem o DHS nem o Departamento de Justiça (DOJ), que representa o governo federal na Justiça, responderam imediatamente aos pedidos de comentário. Ao anunciar o plano para condicionar os recursos, o secretário do DHS, Markwayne Mullin, afirmou que os novos requisitos protegeriam os sistemas eleitorais contra interferências estrangeiras e ataques cibernéticos. O plano exigiria que os beneficiários das verbas utilizassem equipamentos que aceitassem cédulas de papel preenchidas à mão, em vez de sistemas de votação eletrônica, auditassem manualmente pelo menos 5% das cédulas depositadas e comparassem suas listas eleitorais com um banco de dados do DHS para garantir que nenhum não-cidadão estivesse registrado para votar. Trump há muito tempo faz alegações falsas sobre fraude eleitoral generalizada nas eleições dos EUA, incluindo a eleição presidencial de 2020, na qual foi derrotado. Estudos e auditorias independentes constataram que a fraude eleitoral é rara. </body></html>

Um juiz federal bloqueou, nesta segunda-feira, o governo Trump de condicionar a liberação de verbas para o combate ao terrorismo destinadas a governos estaduais e municipais à implementação de mudanças na administração eleitoral. A decisão do juiz federal Amir Ali, de Washington, marca a mais recente derrota do presidente Donald Trump em sua tentativa de […]

Juiz impede Trump de vincular verbas para combate ao terrorismo a mudanças eleitorais

Um juiz federal impediu o governo de condicionar verbas antiterrorismo a mudanças na administração eleitoral. Essa decisão representa um revés para a tentativa de aumentar a autoridade federal sobre as eleições.

O Departamento de Segurança Interna havia anunciado a retenção de 20% dos recursos de programas de subsídios, totalizando cerca de US$ 1,1 bilhão, até que governos estaduais ou locais adotassem medidas eleitorais defendidas pelo governo.

A decisão judicial argumenta que a imposição dessas condições excedia a autoridade da agência, pois os programas de subsídios não foram concebidos para reformas eleitorais, mas sim para preparação e resposta a atos de terrorismo.

<html> <head></head> <body> O Partido Novo solicitou na manhã desta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (<a>STF</a>) a anulação do pedido de vista do ministro Flávio Dino, requerido em 15 de setembro durante a sessão que julgou a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, também ministro da Corte. O partido argumenta que houve irregularidades no pedido de vista e que ele foi usado para interromper a deliberação. “Deixou de servir ao exame do processo para servir à condução da sessão, inclusive para levar ao encerramento de discussão relevante que se dava naquela oportunidade”, escreve o documento. O pedido de vista de Dino adiou a decisão sobre a junção dos julgamentos de abertura de investigação contra Moraes e André Mendonça. A discussão sobre a união dos julgamentos não era o mérito da sessão do último dia 15, entretanto, foi uma questão de ordem levantada, discutida e votada pelos ministros. Com a solicitação de Dino, o placar está em 4 a 3, mantendo os dois casos separados. O ministro chegou a votar pela união dos processos, mas seu voto não foi considerado porque pediu vistas, ou seja, mais tempo para avaliação dos processos. Com o pedido, Dino tem 90 dias para retornar o processo ao plenário, para que ele prossiga. No documento, o Novo argumenta que a situação real do julgamento é um empate. Dessa forma, ele deve ser concluído de acordo com a regra regimental, usando o voto do presidente, Edson Fachin, para desempatar. O julgamento para abertura de investigação contra Moraes tem como base a descoberta de uma relação entre ele e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo mensagens reveladas pelo Estadão, Vorcaro entrou em contato com Moraes para aconselhamentos. Além disso, o ministro teria editado um contrato, no valor de R$131 milhões, entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes. Também tornou-se conhecido que Vorcaro autorizou a emissão de cartões de crédito no valor de R$ 300 mil para os filhos de Moraes. </body></html>

O Partido Novo solicitou na manhã desta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do pedido de vista do ministro Flávio Dino, requerido em 15 de setembro durante a sessão que julgou a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, também ministro da Corte. O partido argumenta que houve irregularidades no pedido de […]

Novo pede ao STF anulação do pedido de vista de Dino no julgamento de investigação de Moraes

Um partido político solicitou ao Supremo Tribunal Federal a anulação de um pedido de vista feito por um ministro, argumentando irregularidades e uso indevido para interromper uma deliberação.

O pedido de vista adiou a decisão sobre a união de julgamentos de abertura de investigação contra dois ministros. O partido alega que a situação real do julgamento é um empate, devendo ser desempatado pelo voto do presidente.

A investigação contra um dos ministros baseia-se em suposta relação com um ex-banqueiro, envolvendo aconselhamentos, edição de contrato e emissão de cartões de crédito para seus filhos.

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