A Fundação Biblioteca Nacional atualizará os valores cobrados para registro de obras intelectuais a partir de 1º de janeiro. O registro de obras por pessoa física passará de R$ 20 para R$ 40, e para pessoa jurídica, de R$ 40 para R$ 80. O serviço inclui certidão gratuita do registro. A certidão de busca de anterioridade e a certidão de inteiro teor, hoje a R$ 20, custarão R$ 40. A reprodução de obras passará de R$ 0,30 por página para R$ 2,50. A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras desde 1898, quando foi criada a 1ª legislação brasileira sobre direitos autorais. Os registros podem ser feitos pelos Correios, presencialmente em 11 unidades do EDA espalhadas pelo país ou pelo portal gov.br.