Corte de benefícios fiscais será enviado ao Congresso em agosto, diz Haddad
Resumo feito pela Kin, a inteligência artificial do Kinvo.
O governo planeja enviar ao Congresso um projeto de lei para cortar 10% dos benefícios tributários, visando aumentar a arrecadação. A medida, que busca gerar bilhões em receita, enfrenta desafios técnicos e negociações com parlamentares. A proposta inicial de implementar o corte via mudança constitucional foi rejeitada, optando-se por um projeto de lei complementar, o que dificulta a aplicação uniforme. O governo busca alternativas para viabilizar o corte linear em meio a diversos regimes especiais de tributação. A medida exclui incentivos a pessoas físicas e o Simples Nacional, focando em benefícios para empresas. A estratégia envolve a redução individual de cada benefício, mantendo a maior parte da renúncia fiscal e tributando o restante.
Gostou do resumo feito pela Kin?