Debate sobre aumento do IOF vai parar na mesa do STF: base do governo pede suspensão da derrubada do decreto
Resumo feito pela Kin, a inteligência artificial do Kinvo.
Um partido da base aliada acionou o STF contra a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF, buscando evitar um confronto direto entre o governo e o Congresso. A legenda argumenta que o Congresso usurpou a competência do Executivo ao suspender o decreto, que apenas alterava alíquotas sem exceder o poder regulamentar. O governo avaliava recorrer ao STF, mas teme aumentar a tensão com o Congresso, o que poderia dificultar a aprovação de outras medidas. A Advocacia-Geral da União iniciou uma análise técnica sobre o caso, mas a questão pode ser resolvida politicamente. O ministro da Fazenda minimizou o impasse, destacando a colaboração do Congresso na aprovação de outras medidas importantes para o governo. Ele reafirmou o compromisso do governo com metas fiscais restritivas, mesmo diante de alterações nas propostas enviadas ao Congresso.
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