Projeto de Lei busca combater o vício em pornografia online, obrigando plataformas digitais e produtores de conteúdo a exibir alertas sobre os riscos do consumo compulsivo. As advertências deverão ser apresentadas antes e durante a exibição de conteúdo adulto. A proposta visa conscientizar os usuários sobre os malefícios da pornografia, semelhante às campanhas de combate ao tabagismo. A ideia não é proibir o acesso, mas incentivar hábitos mais saudáveis através da informação. Plataformas que descumprirem a regra após notificação serão responsabilizadas. O projeto segue para análise em comissões da Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao Senado.