Economia

IOF: representantes de governo e Congresso se encontram hoje no STF em audiência de conciliação

Por Exame15 jul 2025 07h07

Resumo feito pela Kin, a inteligência artificial do Kinvo.

O governo e o Congresso Nacional se reunirão em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal para tratar de contestações sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A disputa judicial envolve questionamentos sobre a validade do decreto original do Executivo e da decisão do Congresso de derrubá-lo. O STF suspendeu ambas as decisões e busca um acordo entre os poderes. O ponto central da discussão é se o decreto que alterou a alíquota do IOF teve motivação regulatória ou arrecadatória. O Executivo defende que o objetivo foi promover eficiência nos mercados, enquanto o Legislativo alega desvio de finalidade, argumentando que a medida visava aumentar a arrecadação. Após a audiência, o plenário do STF analisará o acordo.

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