Economia

Isenção na conta de luz começa a valer em julho; veja quem tem direito

Por Folha de S. Paulo - Mercado10 jun 2025 06h06

Resumo feito pela Kin, a inteligência artificial do Kinvo.

A isenção na conta de luz para consumidores de baixa renda começará a valer em breve. O benefício zerará o custo da energia elétrica para um consumo de até 80 kWh para inscritos no cadastro de benefícios sociais do governo. Milhões de consumidores serão contemplados, sendo que parte deles consome menos que esse limite e, portanto, só pagarão taxas não relacionadas ao consumo de energia. A isenção abrange famílias de baixa renda inscritas no cadastro social, com renda per capita de até meio salário mínimo; famílias com renda de até três salários mínimos com membro portador de deficiência; e idosos ou pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial. A tarifa social será automática para esses grupos, desde que o titular da conta de luz seja o beneficiário dos programas. Os custos da ampliação da tarifa social serão repassados aos demais consumidores, mas o governo afirma que haverá compensação a longo prazo. A continuidade do benefício, no entanto, depende da aprovação do Congresso. A medida enfrenta desafios e negociações políticas, com diversas emendas parlamentares apresentadas, indicando um caminho complexo para sua aprovação.

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