O presidente Lula assinou o indulto natalino de 2024, priorizando pessoas condenadas em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves. O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que comprovem serem essenciais para o cuidado de crianças de até 12 anos. O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.